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SÃO PAULO – A Fosfertil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. – FOSFERTIL (“Fosfertil”), em cumprimento ao
disposto no paragrafo 4o do artigo 157 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das
S.A.”) e nas Instrucoes CVM nos 358/2002 e 319/1999, vem a publico informar o
que segue:
1. Situacao Atual e Proposta de Incorporacao.
1.1. A administracao da Companhia submete a seus acionistas plano de
reorganizacao societaria que consiste na incorporacao, pela Companhia, de sua
controladora direta, a Fertifos Administracao e Participacao S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 69.021.251/0001-59 (“Fertifos”) (“Incorporacao”).
1.2. A Fertifos e uma sociedade sem atividades operacionais, por meio da qual o
controle da Companhia era exercido pelos antigos acionistas controladores e cuja
existencia nao mais se justifica apos a aquisicao (indireta), pela Vale S.A., do
controle da Companhia.
1.3. Assim, por nao haver motivos para a existencia e manutencao de uma
sociedade veiculo, e com o objetivo de simplificar a estrutura societaria
envolvendo essas duas companhias, evitar duplicidade de custos e,
principalmente, de manter perante o mercado e os acionistas da Companhia uma
governanca transparente, propoe-se a extincao da Fertifos por meio de sua
incorporacao pela Companhia.
2. Atos que Antecederam a Incorporacao.
2.1. A incorporacao de companhia controladora por sua controlada sujeita-se ao
disposto no artigo 264 da Lei das S.A. e na Instrucao CVM 319/1999, e, por esta
razao, a Companhia submeteu pedido e obteve junto a Comissao de Valores
Mobiliarios (“CVM”), por meio do Oficio/CVM/SEP/GEA-3/N. 702/2010, o
reconhecimento de que, na Incorporacao proposta, nao se justifica a atuacao da
autarquia para exigir (i) a elaboracao e apresentacao dos laudos de avaliacao
previstos no artigo 264 da Lei das S.A. ou (ii) auditoria especifica das
demonstracoes financeiras de Fertifos e Fosfertil que servirao de base para a
Incorporacao.
2.2. Tendo sido obtido o reconhecimento acima referido, as administracoes de
Fertifos e da Companhia celebraram, nesta data (23/08/2010), o Protocolo e
Justificacao de Incorporacao contendo os termos e condicoes relativos a
incorporacao de Fertifos pela Companhia (“Protocolo”), o qual foi aprovado pelos
respectivos Conselhos de Administracao dessas companhias, em reunioes realizadas
tambem nesta data (23/08/2010).
2.3. Ainda nesta data (23/08/2010), foi realizada Reuniao do Conselho Fiscal da
Companhia, na qual os conselheiros opinaram favoravelmente aos documentos
relativos a Incorporacao e manifestaram-se favoravelmente a proposta de
Incorporacao e a sua submissao e aprovacao pela Assembleia Geral Extraordinaria
da Companhia.
3. Bases da Incorporacao
3.1. A Incorporacao sera levada a efeito mediante: (i) versao, para a Companhia,
do acervo liquido de Fertifos, representado exclusivamente pelo investimento por
esta ultima detido no capital social da Companhia, sem constituicao de reserva
e/ou aproveitamento de agio e sem aumento efetivo do capital social da
Companhia; (ii) extincao da Fertifos; e (iii) a atribuicao, aos acionistas da
Fertifos, da totalidade de acoes de emissao da Companhia antes detidas pela
Fertifos, de forma proporcional a sua participacao no capital social da
Fertifos, sem qualquer alteracao do capital social da Companhia.
4. Relacao de substituicao, numero e especie de acoes a serem atribuidas aos
acionistas de Fertifos e direitos das acoes.
4.1. Conforme mencionado nos itens 2 e 3 acima, a Incorporacao nao acarretara a
definicao e/ou negociacao de relacao de substituicao das acoes dos acionistas da
Fertifos por novas acoes de emissao da Companhia, mas apenas a atribuicao da
totalidade das acoes da Companhia atualmente detidas pela Fertifos para os
acionistas desta ultima, de forma proporcional a sua participacao no capital
social da Fertifos.
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5. Criterio de avaliacao do patrimonio liquido de Fertifos, empresa
especializada e tratamento das variacoes patrimoniais.
5.1. Data da Incorporacao e Tratamento das Variacoes Patrimoniais Posteriores. A
data-base da Incorporacao sera 31.07.2010 (“Data-base”). Eventuais variacoes
patrimoniais ativas ou passivas ocorridas no periodo que transcorrer entre esta
data e a data das assembleias gerais da Companhia e da Fertifos que aprovarem a
Incorporacao serao diretamente atribuidas a Companhia.
5.2. Empresa Especializada e Criterio de Avaliacao. Os administradores da
Companhia contrataram para proceder a avaliacao do patrimonio liquido da
Fertifos, a valor contabil, a empresa Domingues e Pinho Contadores Ltda.,
sediada a Avenida Rio Branco, 311, 4o andar, na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, registrada no CNPJ/MF sob o n. 28.005.122/0001-90 e no CRC-RJ sob o n.
001.137/O (“Domingues e Pinho”), cuja nomeacao devera ser ratificada pelos
acionistas da Companhia que deliberarem sobre a Incorporacao.
5.2.1. A Domingues e Pinho declarou em seu Laudo de Avaliacao (i) nao existir
qualquer conflito ou comunhao de interesses, atual ou potencial, com os
acionistas de Fertifos ou da Companhia, ou, ainda, no que se refere a propria
Incorporacao; e (ii) nao terem os acionistas ou os administradores de Fertifos
ou da Companhia direcionado, limitado, dificultado ou praticado quaisquer atos
que tenham ou possam ter comprometido o acesso, a utilizacao ou o conhecimento
de informacoes, bens, documentos ou metodologias de trabalho relevantes para a
qualidade da suas conclusoes.
5.3. Laudo de Avaliacao para fins da Incorporacao. O laudo de avaliacao
elaborado pela Domingues e Pinho e que servira de base para a incorporacao de
Fertifos pela Companhia foi preparado com base no balanco de Fertifos levantado
na Data-base (“Laudo de Avaliacao”).
5.4. Patrimonio Liquido da Incorporada: Conforme demonstrado no Laudo de
Avaliacao, o acervo liquido de Fertifos e composto exclusivamente pelo
investimento que ela detem no capital social da Companhia, representado por
117.671.074 (cento e dezessete milhoes, seiscentos e setenta e um mil e setenta
e quatro) acoes ordinarias e 122.011.020 (cento e vinte e dois milhoes, onze mil e vinte) acoes preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal,
equivalentes a 56,73% do capital social da Companhia. Conforme apurado no Laudo
de Avaliacao o Patrimonio Liquido de Fertifos, apurado na Data-base e com base
no criterio contabil e de R$ 1.045.056.747,26 (um bilhao, quarenta e cinco
milhoes, cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis
centavos).
6. Aumento do capital social e sua composicao apos a Incorporacao.
6.1. Aumento do Capital da Incorporadora. A Incorporacao nao acarretara aumento
do capital social da Companhia, tendo em vista que o acervo liquido de Fertifos
a ser absorvido pela Companhia e representado exclusivamente pela participacao
que aquela detem nesta.
Conforme previsto no item 3.1, acima, as acoes do capital social da Companhia
detidas por Fertifos serao atribuidas para os acionistas da Fertifos, de forma
proporcional a sua participacao no capital social da Fertifos. Assim, ao final,
caso a Incorporacao seja aprovada, o capital social da Companhia, totalmente
subscrito e integralizado, permanecera o mesmo, ou seja, tera o valor de R$
1.000.000.000,00 (um bilhao de reais), representado por 422.472.568
(quatrocentas e vinte e dois milhoes, quatrocentas e setenta e duas mil,
quinhentas e sessenta e oito) acoes sem valor nominal, sendo 144.320.088 (cento
e quarenta e quatro milhoes, trezentas e vinte mil e oitenta e oito) acoes
ordinarias e 278.152.480 (duzentas e setenta e oito milhoes, cento e cinquenta e
duas mil, quatrocentas e oitenta) acoes preferenciais, sem direito a voto, assim
distribuido e representado:
Acionista ON %ON PN %PN Total % Capital
Social
Vale Fosfatados 77.636.440 53,7946 101.249.016 36,4005 178.885.456 42,3425
S/A
Mosaic
Empreendimentos
e Participacoes
Ltda. 39.337.838 27,2574 46.342.704 16,6609 85.680.542 20,2807
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Mineracao 27.073.787 18,7595 41.753.136 15,0109 68.826.923 16,2915
Naque S.A.
Outros
(inclusive
Tesouraria) 272.023 0,1885 88.807.624 31,9277 89.079.647 21,0853
Total 144.320.088 100 278.152.480 100 422.472.568 100
7. Atos societarios da Incorporacao.
7.1. A efetivacao da Incorporacao dependera da realizacao dos seguintes atos
societarios:
(a) Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia para: (i) aprovar o Protocolo;
(ii) ratificar a nomeacao e contratacao da Domingues e Pinho; (iii) aprovar o
laudo de avaliacao apresentado pela Domingues e Pinho; (iv) aprovar a
Incorporacao; e (v) autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os
demais atos necessarios a efetivacao da Incorporacao. Alem dessas materias, a
referida assembleia geral sera convocada para (i) aprovar a alteracao da
denominacao social da Companhia para Vale Fertilizantes S.A. e a consequente
reforma do artigo 1 de seu Estatuto Social; e (ii) aprovar a consolidacao do
Estatuto Social da Companhia; e
(b) Assembleia Geral Extraordinaria da Fertifos para: (i) aprovar o Protocolo;
(ii) aprovar a Incorporacao; e (iii) autorizar a diretoria de Fertifos a
praticar todos os demais atos necessarios a efetivacao da Incorporacao.
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8. Custos.
8.1. A estimativa dos administradores de Fertifos e da Companhia e de que o
custo de realizacao da Incorporacao sera da ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), incluidas despesas com publicacao, contratacao de empresa especializada
para elaboracao do Laudo de Avaliacao, honorarios de auditores e consultores.
9. Demais informacoes sobre a operacao.
9.1. Extincao e Sucessao da Incorporada. A efetivacao da Incorporacao descrita
neste Protocolo acarretara a extincao da Fertifos, que sera sucedida pela
Companhia.
9.2. Contingencias. Os administradores da Fertifos declaram desconhecer
quaisquer outros passivos e/ou contingencias passivas que estejam sujeitos a
contabilizacao de acordo com as regras e principios contabeis geralmente aceitos
no Brasil, que nao aqueles contabilizados no balanco de Fertifos utilizado para
fins de elaboracao do Laudo de Avaliacao. De qualquer forma, eventuais
contingencias, hoje desconhecidas, mas que se materializem no futuro, apos a
Incorporacao, serao assumidas exclusivamente por Vale Fosfatados S.A. e
Mineracao Naque S.A. (ambas sociedades controladas pela Vale S.A.), isenta,
portanto, de qualquer responsabilidade, a Mosaic Empreendimentos e Participacoes
Ltda. 9.3. Submissao a Autoridades. A Incorporacao, por representar mera
eliminacao de sociedade veiculo, nao sera submetida a autoridades reguladoras ou
de defesa da concorrencia brasileiras e/ou estrangeiras.
9.4. Recesso e Reembolso. Os unicos acionistas de Fertifos nesta data sao Vale
Fosfatados S.A., Mineracao Naque S.A. (ambas sociedades controladas pela Vale
S.A.) e Mosaic Empreendimentos e Participacoes Ltda., estando todos de acordo
com a Incorporacao. Desta forma, nao ha que se falar em exercicio de direito de
recesso por tais acionistas, tornando-se, consequentemente, dispensavel o
calculo do valor de reembolso de eventual acionista dissidente.
9.5. Planos Futuros. A Companhia comunica ao mercado que foi informada pela Vale
S.A., sua controladora, que esta continua estudando e avaliando a estrutura
societaria da Companhia, estudos esses que incluem opcoes de reorganizacao
societaria (que pode compreender incorporacao, cisao, fusao ou incorporacao de
acoes de sociedades pertencentes a este grupo economico), mas que ainda nao
foram concluidos. A Vale S.A. informou a Companhia que o objetivo principal de
tais estudos e projeto de reorganizacao societaria e o de criar uma estrutura
unica de gerenciamento de negocio de fertilizantes da Vale S.A., por meio da
consolidacao de ativos, empresas e, ate, respectivas bases acionarias, de forma
a proporcionar maior sinergia, eficiencia e geracao de valor para os acionistas.
Referidos estudos ainda sao preliminares, como dito, e compreenderao tambem a
analise de viabilidade de listagem no mercado da companhia resultante e/ou
controladora dos ativos de fertilizantes da Vale S.A., em segmento de listagem
ainda a ser avaliado e definido. Os estudos sobre a possivel reorganizacao
societaria, quando concluidos, serao divulgados ao mercado, na forma da
legislacao de regencia.
- Disponibilizacao de documentos.
10.1. O
Protocolo, o Laudo de Avaliacao, o balanco de Fertifos e as demonstracoes
financeiras da Companhia utilizados para fins da Incorporacao, e as informacoes
contendo esclarecimentos sobre a empresa especializada e sobre a reforma do
artigo 1o do Estatuto Social da Companhia, conforme a Instrucao CVM n 481/09,
estarao a disposicao dos acionistas de Fertifos e da Companhia nas respectivas
sedes sociais nos termos e prazos previstos na legislacao aplicavel, bem como
nos websites da Companhia, da Comissao de Valores Mobiliarios e da BM&FBOVESPA
S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.”