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O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, disse na segunda-feira (15) que está perto de publicar sua orientação final para novas instituições financeiras acessarem suas “contas mestras”, algo que essas empresas precisam para participar do sistema global de pagamentos.
O anúncio levaria a autoridade monetária a um passo mais perto de possivelmente permitir que Instituições Depositárias de Propósito Específico (SPDI, na sigla em inglês), como as exchanges de criptomoedas, acessem essas contas para que não precisem de bancos intermediários.
O Fed propôs esse guidance pela primeira vez no ano passado, abrindo para o envio de comentários sobre o tema. Quase 300 entrevistados enviaram comentários, levando a um segundo processo de feedback público no início deste ano.
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Em nota, a vice-presidente do Fed, Lael Brainard, disse: “As novas diretrizes fornecem um processo consistente e transparente para avaliar solicitações de contas do Federal Reserve e acesso a serviços de pagamento, a fim de apoiar um sistema de pagamento seguro, inclusivo e inovador”.
O guidance é bastante semelhante ao que foi proposto pela primeira vez em 2021 e criará um sistema de várias camadas, permitindo que o Fed adapte seu processo de avaliação para conceder acesso, dependendo do tipo de instituição financeira que está aplicando. Cada nível corresponde a um processo de revisão respectivamente mais rigoroso.
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Sob a orientação, os bancos de nível 1 seriam segurados pelo governo federal. Os bancos de nível 2 não seriam segurados pelo governo federal, mas ainda estariam “sujeitos à supervisão prudencial de uma agência bancária federal”.
O terceiro nível consiste em empresas que “não são seguradas pelo governo federal e não estão sujeitas à supervisão prudencial de uma agência bancária federal”, o que provavelmente se aplicaria aos bancos de criptomoedas.
Em nota, o Fed disse que recebeu ao menos 70 comentários únicos após publicar seus guidances, tanto o inicial de 2021, quanto sua orientação atualizada no início deste ano.
“Muitos comentadores, por outro lado, recomendaram que as Diretrizes Propostas deveriam fornecer um caminho mais desafiador para instituições com novos estatutos para obter acesso a contas e serviços. os mesmos tipos de exigências que se aplicam às instituições depositárias seguradas pelo governo federal, independentemente do modelo de negócios da instituição”, disse.
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Longo caminho à frente
As exchanges Custodia e Kraken solicitaram acesso à conta principal do Fed em 2021, pouco antes de a autoridade monetária publicar sua proposta inicial.
David Kinitsky, CEO do Kraken Bank, disse ao CoinDesk na época que a proposta era um passo positivo para sua empresa. “Não há nada de novo em termos dos fatores que eles estão incluindo aqui. É exatamente o tipo de coisa que o Federal Reserve está analisando, em termos de risco para a própria reserva, risco para o sistema de pagamentos [e] risco para a economia”, disse ele.
Ambas as empresas receberam routing numbers (o código de identificação bancário dos EUA) no início deste ano, um passo fundamental para obter acesso a contas mestras (embora não seja indicativo de que as empresas realmente terão acesso).
Ainda assim, a Custodia processou o Fed em junho por alegações de violação de um prazo obrigatório de um ano para decidir se concederia ou não acesso à empresa.
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