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SÃO PAULO – O anúncio das medidas para estimular a construção civil e ampliar a oferta de recursos para a habitação social em 2006, feito na última terça-feira (07) pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agradou os diversos setores da economia, que já apostavam em uma resolução desta magnitude por parte do governo.
Lula destacou que as medidas – crédito imobiliário para a classe média, ampliação de recursos para habitação social e desoneração de materiais de construção – vão atender pessoas que vivem em condições desumanas e contribuir para zerar o déficit habitacional no País.
O pacote prevê a liberação de R$ 18,7 bilhões e a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 41 produtos da construção civil.
Sindicato da Construção
De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), toda redução da carga tributária é bem vinda. No entanto, o presidente da entidade, João Cláudio Robusti, espera que ela sirva efetivamente para erradicar o déficit habitacional e não aumente a informalidade e a favelização.
“A redução do IPI dos materiais, deverá causar uma queda de cerca de 1,2% no custo das obras, estimulando a autoconstrução e a informalidade, o que não gera aumento nos postos de trabalho e reforça ainda mais a precariedade das habitações no país”, afirmou Robusti.
Indústria
O coordenador da Cadeia Produtiva da Construção Civil da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), José Carlos de Oliveira Lima, afirmou que as medidas anunciadas são positivas, mas alertou que é preciso continuar lutando para reduzir o déficit habitacional, através da redução de outros impostos e da burocracia nos financiamentos.
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Já o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, apontou o estímulo ao crescimento do setor e da economia que as medidas gerarão, além de ressaltar que o setor da construção civil pode ter um crescimento ainda maior, caso o crédito imobiliário seja reativado.
Secovi
A mesma visão é compartilhada por Romeu Chap Chap, presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi -SP), para quem as medidas são um caminho, mas ainda há ajustes a serem feitos, como um maior incentivo à população com faixa salarial de até cinco salários mínimos, com financiamentos a custos mais baixos.
De acordo com informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, Chap Chap adiantou que pretende entregar ao governo uma proposta que estabelece que 10% do compulsório retido pelo Banco Central (sobre depósitos à vista recebidos pelos bancos) sejam destinados ao financiamento de uma cesta básica de produtos da construção civil.
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Os juros cobrados seriam de, no máximo, 10% ao ano, e incentivaria a compra da casa própria pela parcela mais pobre da população.