Estimativa de sonegação de impostos é de R$ 190 bilhões no segundo trimestre

De acordo com a Etco, a cada R$ 10 que a economia brasileira cresce, R$ 3 não são recolhidos em tributos

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SÃO PAULO – A cada R$ 10 que a economia brasileira cresce, R$ 3 são sonegados em impostos. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), utilizando como base o comportamento fraudulento tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Nesta quarta-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística contabilizou o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 630 bilhões para o acumulado do segundo trimestre, o que soma, dentro dessa probabilidade da entidade, cerca de R$ 190 bilhões.

Dados divulgados pelo Departamento de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) mostrou que, no ano passado, as autuações do órgão para fraudes do tipo somaram 2,37% do PIB para empresas e 0,18% por consumidores. “Ocorre que não é possível autuar todas as pessoas, então a sonegação não é a conhecida”, explicou o presidente do Etco, André Montoro, ao comentar a diferença da estimativa e da confirmação.

Fraudes de consumidores

Conforme Montoro, pouco mais de 60% dos trabalhadores não possuem carteira assinada. “Algumas dessas pessoas são autônomas, por exemplo, mas, para outras, simplesmente não há recolhimento de impostos. Então a evidência de sonegação é muito elevada”, resumiu o especialista.

No caso de pessoas físicas, os tipos mais comuns de fraudes ao Fisco são – além do não registro da carteira, o que “isenta” da contribuição tanto empresas quanto funcionários – o registro de venda de imóveis e de terrenos com valores abaixo do mercado e não emissão de recibo sobre prestação de serviços, no caso de profissionais liberais. “Em alguns casos, existem tabelas de preços com e sem recibo”, contou.

De maneira indireta, está a compra de produtos pirateados e também a não exigência de nota fiscal. “Adquirir produtos de ambulantes é um problema muito sério no Brasil. E isso não é culpa dos fiscais e da Receita, que trabalham bastante contra isso. Existe uma certa cultura de transgressão no Brasil”, afirmou Montoro.

Preço x qualidade

Sobre o fato de falsificações serem mais baratas do que itens que possuem “caminho” registrado pelo governo, o especialista lembrou que, apesar de serem atrativos à primeira vista, os produtos podem danificar eletroeletrônicos, como é o caso de CDs e DVDs. Além disso, a prática, adicionou, acaba por fazer com que haja menos compradores de itens originais, fazendo com que o preço final do produto seja ainda maior, para que possam ser cobertas despesas de sua elaboração.

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“Acaba se tornando um ciclo vicioso. Como os impostos são altos, menos pessoas pagam. Isso gera mais sonegação e, portanto, maiores impostos para que seja possível manter a arrecadação”, finalizou.

Autuações

No ano passado, foram R$ 55 bilhões em autuações da Receita Federal, montante movimentado tanto por empresas quanto por pessoas físicas. A maior proporção no bolo ficou com as pessoas jurídicas: 92,5% do total.

Tomando como base 2004, por exemplo, quando a fatia era de 94,4%, houve queda de 1,9 ponto percentual – mostrando movimento inverso ao registrado por pessoas físicas, com alta de 5,6% para 7,5% do total.