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SÃO PAULO – A Estácio enviou o seguinte Fato Relevante:
“A ESTACIO PARTICIPACOES S.A. (“Companhia” ou “Estacio”, Novo Mercado Bovespa:
ESTC3), vem, em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM n 358/02 e alteracoes
posteriores, comunicar ao mercado e ao publico em geral, que em Reuniao do
Conselho de Administracao da Companhia, realizada em 29.06.2010, foram aprovadas
as incorporacoes das controladas indiretas SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA
LTDA. (a “STB”); SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA LTDA. (a “SESCE”);
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA. (a “SESPA”); SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA. (a “SESPE”); FACULDADE RADIAL DE CURITIBA SOCIEDADE
LTDA. (a “RADIAL”); SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA. (a “SESAL”);
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERGIPE LTDA. (a “SESSE”); SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DO AMAPA LTDA. (a “SESAP”); UNIAO NACIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.
(a “UNEC”); MARIA MONTESSORI DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. (a “MONTESSORI”); UNIAO
CULTURAL E EDUCACIONAL MAGISTER LTDA. (a “MAGISTER”); FACULDADE BRASILIA DE SAO
PAULO LTDA. (a “BRASILIA”); SOCIEDADE INTERLAGOS DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA.
(a “FINTEC”); SOCIEDADE ABAETE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. (a “ABAETE”);
INSTITUTO EURO?LATINO?AMERICANO DE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA. (a “EUROPAN”),
pela controlada direta IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LTDA. (“IREP”), nos termos do Protocolo e Justificacao de Incorporacao que fica
arquivado na sede da Companhia.
A incorporacao da STB, SESCE, SESPA, SESPE, RADIAL, SESAL, SESSE, SESAP, UNEC,
MONTESSORI, MAGISTER, BRASILIA, FINTEC, ABAETE e EUROPAN pela IREP teve por
escopo simplificar controles e reduzir custos administrativos e operacionais,
gerando eficiencia no fluxo de informacoes e gestao das instituicoes de ensino
mantidas pela Companhia. Em decorrencia da referida incorporacao, e apos o
registro dos atos societarios relativos a referida operacao junto aos orgaos
competentes, STB, SESCE, SESPA, SESPE, RADIAL, SESAL, SESSE, SESAP, UNEC,
MONTESSORI, MAGISTER, BRASILIA, FINTEC, ABAETE e EUROPAN serao extintas, sendo
que a IREP passara a sucede?las em todos os seus direitos, bens e obrigacoes.
A avaliacao do acervo liquido contabil das sociedades incorporadas foi realizada
por empresa especializada e os Laudos de Avaliacao foram emitidos em 21.06.2010.
Por fim, informamos que a incorporacao decorreu da conclusao do processo de
integracao administrativa da IREP e das incorporadas, restando ainda a aprovacao
pelo Ministerio da Educacao?MEC da transferencia de mantenca das incorporadas
para a incorporadora, de tal forma a permitir a consolidacao das respectivas
atividades em uma so entidade juridica.”
