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SÃO PAULO – De acordo com o presidente da Eletropaulo, Eduardo José Bernini, a energia elétrica não pode continuar sendo comercializada com 53% de impostos e encargos setoriais. “O preço é alto por causa dos tributos que incidem sobre as faturas, o que consideramos um fator injusto se levarmos em conta a distribuição renda no Brasil”.
Por esse motivo, Bernini defende a adoção de uma política pública – coordenada pela União, com apoio de estados e municípios – que resulte na desoneração da carga tributária das tarifas do setor elétrico, pagas tanto por consumidores residenciais quanto empresariais.
Desequilíbrio
Conforme divulgou a Agência Brasil, o presidente da Eletropaulo lembrou que, a partir da constituição de 1988, quando o imposto único sobre energia elétrica foi substituído pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS), houve um desequilíbrio tributário.
“Ficou mais fácil para os estados cobrarem impostos por meio da venda da energia, porque todas as receitas são auditadas e fiscalizadas, não havendo risco de evasão fiscal. Quando há inadimplência do consumidor, quem arca com o adiantamento dos recursos para as secretarias estaduais de Fazendas é a própria distribuidora de energia”, esclarece.
Para se ter uma idéia, as alíquotas de energia representam mais de 50% da arrecadação em alguns estados. “Não é possível continuar essa situação em que, pelo fato de as distribuidoras atuarem como uma coletora eficiente para os erários estaduais, o consumidor tenha que pagar uma carga tributária tão elevada quanto a cobrada atualmente”, afirma Bernini.
