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SÃO PAULO – A tarifa de energia elétrica brasileira é caracterizada pela grande diferença de valores entre as diversas regiões brasileiras. No Maranhão, por exemplo, o preço da tarifa residencial cobrado pela concessionária Cemar é de R$ 0,41852 por KWh, o mais elevado do país. Já a CEB-DIS, em Brasília, trabalha com uma tarifa de R$ 0,2431, uma diferença de 58%.
No geral, consumidores das regiões com melhor índice de desenvolvimento gastam com energia elétrica cerca de 50% menos do que os residentes em outras regiões do país. A conclusão é do Gesel/UFRJ (Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Assimetria tarifária
De acordo com o grupo, existe no Brasil o que eles chamam de assimetria tarifária na distribuição, resultante, segundo o economista e pesquisador do Gesel, Joazir Nunes Fonseca, do atual modelo tarifário do setor elétrico.
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“Existe um distanciamento enorme entre os mercados em termos de quanto custa a tarifa residencial. É isso que a gente chama de assimetria tarifária. Eu tenho, por exemplo, tarifas bem em conta no mercado paranaense e em São Paulo e tenho tarifas bastante caras em Rondônia, Acre, Alagoas, Sergipe, Piauí”, disse Fonseca, conforme publicado pela Agência Brasil.
Veja na tabela abaixo algumas tarifas:
| Tarifas Residenciais | |||
| Concessionária | Área de Atuação | Tarifa/KWh | |
| Cemar | Maranhão | R$ 0,41852 | |
| Celtins | Tocantins | R$ 0,41057 | |
| Ampla | Parte do RJ | R$ 0,39886 | |
| Energisa MG | Parte de MG | R$ 0,39565 | |
| Energisa PB | Paraíba | R$ 0,39459 | |
| Ceal | Alagoas | R$ 0,38747 | |
| Cepisa | Piauí | R$ 0,38723 | |
| Energisa MG | Parte de MG | R$ 0,39565 | |
| Cosern | Rio Grande do Norte | R$ 0,2818 | |
| Celesc-DIS | Parte de SC | R$ 0,27836 | |
| CPFL-Paulista | Parte de SP | R$ 0,27640 | |
| Eletropaulo | Parte de SP | R$ 0,26729 | |
| AES-Sul | Parte do RS | R$ 0,26362 | |
| Copel – DIS | Paraná | R$ 0,26067 | |
| CEB-DIS | Distrito Federal | R$ 0,24341 | |
Fonte: Elaborado por GESEL/UFRJ a partir de dados da Aneel
Tarifas
Ainda segundo o economista, o modelo tarifário atual estabelece que cada empresa tenha a sua tarifa em função de seus custos e características, o que acaba por causar a assimetria tarifária.
Uma proposta prevê a criação de contas de compensação, como a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), paga por todas as concessionárias e distribuído para as empresas que têm um gasto maior para a compra de energia, principalmente no sistema que utiliza muita energia com fonte de óleo combustível.
Na opinião do especialista, o ideal seria que todos os consumidores pagassem o mesmo valor, mas ele admite que esta “não é uma equação tão simples”, já que é preciso respeitar os contratos de concessão, que visam garantir o equilíbrio-financeiro das empresas.