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SÃO PAULO – O brasileiro ganhou mais um aliado na luta contra o possível reajuste de 9% no preço do convênio médico. O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) fez coro ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e à Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) e disse que o encarecimento proposto é abusivo.
“Nenhum setor da economia aumentou os ganhos em 9%. Dentro do universo em que a inflação nos últimos 12 meses não chegou nem a 3%, esse aumento é completamente injustificável”, afirmou o presidente da entidade, Cid Carvalhaes. “Isso, no orçamento da família, é um tiro de canhão.”
Clareza no cálculo
O sindicalista afirma que, se esse repasse é realmente embasado, os planos de saúde ou então a própria Agência Nacional de Saúde deveriam mostrar a receita e as despesas do setor de maneira clara, para explicar o cálculo. “Se for isso mesmo, o Simesp vai defender o aumento também. Mas antes queremos entender o porquê de tanto”, adicionou.
Atualmente, cerca de 35 milhões de pessoas ou 20% da população brasileira, possui um convênio médico. “Os médicos, em dez anos (entre 1995 e 2005), receberam um repasse não linear de cerca de 20%. No mesmo período a inflação foi de 70% e o reajuste de preço dos planos foi de 150%. Qual a justificativa?”, questionou.
Idosos
Segundo Carvalhaes, os prejudicados serão os clientes. De acordo com o Departamento Intersindical de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o gasto com saúde suplementar corresponde, na média, a 10% do ganho da família. “Como ficarão os usuários idosos, que já pagam altos valores?”, questionou.
A coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, é da mesma opinião: o aumento deve acompanhar a perda do poder de compra e não superar os 3%. Vale lembrar que o índice autorizado pela ANS, uma vez aprovado, passará a vigorar a partir de maio, para os contratos assinados de janeiro de 1999 em diante.
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Acima da inflação
Já existe um histórico de encarecimento dos convênios médicos acima da inflação. Conforme divulgou o Idec por meio de nota, enquanto de 2000 a 2006 a variação acumulada do IPCA foi de 70,7%, os contratos novos de planos de saúde ficaram 86,17% mais caros.
O primeiro reajuste fixado pela ANS (5,42%, em 2000) para contratos individuais novos foi calculado considerando a média de uma cesta de índices de inflação.
A partir de 2001, a ANS passou a utilizar como critério a média dos reajustes livremente praticados pelas operadoras nos planos coletivos para a definição do teto máximo dos reajustes anuais dos planos novos individuais e familiares. Para o Idec, esse método não é adequado, já que a construção de um índice deve ser feita a partir de amplo debate com a sociedade, especialistas e instituições respeitáveis.
