Publicidade
SÃO PAULO – A tarifa média de energia paga pelo brasileiro quase duplicou em seis anos, de acordo com a cartilha “Por Dentro da Conta de Luz”, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os dados mostram que de 2001 a julho deste ano, o valor passou de R$ 0,15405 Kwh, para R$ 0,30437 Kwh (+ 97,6%).
O custo da transmissão foi o que mais cresceu no período: 125,34%. “Esse aumento decorreu dos pesados investimentos realizados na rede básica (alta tensão) para permitir o fluxo de energia entre as diversas regiões do país, no intuito de aumentar a confiabilidade de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas”, diz o documento.
A transmissão, por sua vez, é o fator de menor peso no custo da energia elétrica, de apenas 5,22% em 2001, o que resulta em mais R$ 0,00805 Kwh na tarifa, e de 5,96% em 2007, mais R$ 0,01814 Kwh na conta.
Impostos mais que dobraram
De acordo com os dados, o segundo segmento que mais cresceu foi o de encargos e tributos, com alta de 108,11% no período analisado. Em 2001, eles tinham peso de 31,58% na conta (R$ 0,04866 Kwh), ante 33,27% até julho deste ano (R$ 0,10127 Kwh).
Além dos encargos setoriais, que deverão chegar a R$ 9,5 bilhões este ano, nas contas de energia elétrica dos brasileiros estão embutidos tributos.
Entre eles, estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), Pis/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social), Cosip (Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública) e ECE (Encargo de Capacidade Emergencial).
Continua depois da publicidade
A distribuição teve menor crescimento, de 75,5%. Na tarifa de 2001, o peso deste segmento era de 30,95% (R$ 0,04789 Kwh), caindo para 27,50% (R$ 0,08370 Kwh) em 2007. No caso da distribuição, o crescimento foi de 103,94%, de 32,23% (R$ 0,04965 Kwh) de peso na tarifa de 2001 para 33,27% (R$ 0,10126 Kwh) em 2007.
Definição da tarifa
O valor da tarifa é definido de acordo com um contrato de concessão realizado entre as empresas de energia elétrica e a União (Poder Concedente). Três mecanismos são aplicados para definir a tarifa: o reajuste tarifário, a revisão tarifária e a revisão tarifária extraordinária. Os objetivos desses mecanismos são os seguintes:
- Permitir que a tarifa seja justa aos consumidores;
- Definir uma tarifa suficiente para cobrir os custos do serviço com nível de qualidade estabelecido pela Aneel;
- Remunerar os investimentos reconhecidos como prudentes;
- Estimular o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela concessionária;
- Garantir atendimento abrangente ao mercado sem distinção geográfica ou de renda.
