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SÃO PAULO – A inflação corroeu o poder de compra dos brasileiros nos últimos cinco anos. Mas as mensalidades escolares tiveram um efeito muito mais forte no orçamento das famílias no mesmo período.
Desde setembro de 2003 até o mesmo mês deste ano, as mensalidades escolares ficaram, em média, 50% mais caras, com variações pequenas entre cada etapa de ensino. A inflação do mesmo período, por sua vez, foi de 30,2%. Os dados fazem parte do ICV (Índice de Custo de Vida), do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
“O que as escolas alegam é que elas têm alta inadimplência e que têm que aumentar as mensalidades. Nós argumentamos que há inadimplência porque as mensalidades são altas e estão aumentando cada vez mais”, afirmou a coordenadora do índice medido pelo Dieese, Cornélia Nogueira Porto.
Reajuste para 2009
Para o próximo ano, o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) indicou um reajuste médio de 10% para as mensalidades escolares.
“Ele não engloba somente a inflação, mas salários de professores, novas tecnologias, inadimplência, reajuste em conta de água, luz e outros”, disse o presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço, que ainda completou dizendo que este índice leva em conta o orçamento das escolas durante o ano de 2008.
De acordo com Cornélia, se for realmente praticado este reajuste, então haverá um aumento da inadimplência. “Não há motivos para aumentar tanto”. Sobre a inadimplência no setor, Lourenço afirmou que está superior a 9% em todo o estado e que as escolas devem, como todos os demais segmentos, considerar esta taxa de não-pagamento durante o reajuste.
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Cadastro de inadimplência
Com o objetivo de diminuir a inadimplência no setor, foi lançado no dia 29 de outubro o Cineb (Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros). Conforme nota divulgada pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), o cadastro não visa punir o inadimplente ocasional, mas aquele que deixar de pagar de forma programada.
Na opinião da coordenadora institucional da Pro Teste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, o cadastro nacional de maus pagadores do ensino é uma prática abusiva e fere os direitos dos consumidores. “É um absurdo. Fere totalmente o CDC (Código de Defesa do Consumidor), pois, além de causar constrangimento, restringe o acesso do consumidor”, afirma.
O Procon-SP, por meio de nota, também demonstrou sua indignação em relação ao cadastro, argumentando que “a educação é um direito social e não pode ser tratada como um bem mercantil”.
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Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a criação do cadastro só irá prejudicar e tornar mais elitista a educação no País. “O Cineb pode ser visto como mais um mecanismo que dificulta o acesso à educação de qualidade”, avalia a advogada da instituição, Maíra Feltrin. Ela admite que o cadastro é respaldado por lei, desde que se cumpram alguns requisitos, como a informação ao consumidor anteriormente ao ato de inscrição e não de forma genérica.
