Em 2009, consumidor pode pagar cerca de 8% mais caro por cervejas e refrigerantes

O aumento deve ocorrer caso as grandes corporações decidam adotar o novo modelo de tributação para bebidas frias

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SÃO PAULO – De acordo com o auditor da coordenação de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Helder Silva, no próximo ano, o consumidor pode vir a pagar até 8% mais caro por cervejas e refrigerantes de marcas mais famosas.

O aumento deve ocorrer caso as grandes corporações decidam adotar o novo modelo de tributação para bebidas frias e repassar para o consumidor o conseqüente aumento de até 15% nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Por outro lado, diz ele, as marcas mais baratas devem se beneficiar do novo modelo de tributação, recolhendo menos impostos, o que pode gerar uma redução de até 10% no preço final do produto.

Afrebras

Já o presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros, não acredita que as pequenas empresas repassem a redução na contribuição para o consumidor, devido à crise financeira internacional.

“As pequenas empresas repassariam o benefício se estivéssemos em outro momento econômico. Agora, por causa da crise e em função da alta do dólar e do alto custo da matéria-prima, não acredito que isto aconteça”, diz.

No caso das grandes corporações, Barros concorda com Silva que deve haver impacto, entre 8% e 10%, nos preços dos produtos, sendo que no caso da cerveja a alta pode chegar em 15%, estima.

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Apesar disso, o presidente da Afrebras entende que o novo modelo de tributação “corrige uma injustiça de mais de 20 anos” e não acredita que o consumidor será prejudicado pela atual legislação.

Tributação

De acordo com a Lei 11.727, que entra em vigor a partir de 1º janeiro de 2009, as empresas que desejarem aderir ao regime especial poderão ter suas contribuições definidas pelo preço praticado ao consumidor, de acordo com os tipos de embalagem – lata, vidro e PET.

Já no regime geral a contribuição incide sobre bases definidas em reais (alíquotas ad valorem).