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SÃO PAULO – De acordo com a Resolução número 61 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (21), o processo de liberdade tarifária para vôos saindo do Brasil com destino a qualquer lugar do mundo terá início em 1º de janeiro de 2009.
O processo, previsto na Lei 11.182 de criação da Anac, espera ser concluído, com a liberação total das tarifas internacionais até 1º de janeiro de 2010.
A expectativa da Agência é que a liberdade tarifária beneficie os passageiros ao estimular a competição entre as empresas e, que a partir do próximo ano, passem ocorrer promoções, especialmente em períodos de baixa demanda.
Com a nova regra, a Anac muda a regulação vigente sobre as passagens internacionais comercializadas no país. Até então, empresas nacionais e estrangeiras só podiam oferecer descontos sobre uma tabela de referência de valores. Assim, mesmo que uma companhia tivesse condições de praticar uma tarifa menor do que a estabelecida na tabela, não podia fazê-lo.
Descontos
Para que as companhias se adaptem à nova realidade do mercado, assim como aconteceu com vôos saindo do Brasil para os países da América do Sul, a liberdade tarifária para qualquer local do mundo ocorrerá de forma gradual.
Em 1º de janeiro de 2009, haverá a permissão de 20% de desconto sobre os valores mínimos atualmente obrigatórios. Quatro meses depois, em 1º de abril, o desconto será ampliado para 50% e, em 1º de julho de 2009, passará a 80%, até a liberdade tarifária total em 2010.
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Dessa forma, um vôo do Brasil para o Reino Unido, Itália ou França, por exemplo, que atualmente custa, no mínimo, US$ 869 (ida e volta), poderá custar USS$ 695,20, em janeiro, US$ 434,50 em abril e US$ 173,80 em julho do próximo ano.
Entretanto, ressalta a Agência, os descontos não são obrigatórios, já que a Lei que criou a ANAC, estabeleceu a liberdade de mercado no Brasil.
