Privatização no radar

Eletrobras (ELET3;ELET6) aposta fazer oferta primária de ações em junho, caso desestatização seja aprovada no TCU

CEO disse que há 2 etapas pela frente, passado o TCU: atualização do formulário de referência de acordo com o resultado do 1º tri e publicação do prospecto

Por  Augusto Diniz -

O presidente da Eletrobras (ELET3;ELET6), Rodrigo Limp, disse nesta terça-feira (17) em apresentação a analistas de mercado o que espera que ocorra caso o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove nesta quarta-feira (18) a desestatização da companhia, projetando fazer a oferta de capitalização ainda em junho.

Ele disse em teleconferência de resultados que para o processo de capitalização será necessário verificar se houve alteração do TCU nos itens que constam nas resoluções do Programas de Parceria de Investimentos (PPI) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e o que foi encaminhado à assembleia de acionistas da Eletrobras.

“Naturalmente, após a deliberação, teremos que ver o acórdão do TCU, para justamente termos essa avaliação, para ver o que impacta ou não ao que foi submetido aos acionistas. Não havendo essa conclusão, permanece válido (a decisão do TCU)”, comentou.

Limp disse que há duas etapas pela frente, sendo aprovada a desestatização: atualização do formulário de referência de acordo com o resultado do primeiro trimestre e também a publicação do prospecto. “É um trabalho complexo”, resume.

“Essa janela do primeiro semestre, pelo limite regulatório e os prazos da SEC (Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos), tem até meados de agosto para concluir a operação”, ressaltou.

“Mas, considerando alguns fatores, como o período de férias no hemisfério Norte e a proximidade do período eleitoral aqui no Brasil, entendemos que o cenário é fazer a operação o quanto antes”, disse o presidente da Eletrobras, ressaltando que “trabalha para fazer a operação em junho”.

A desestatização da Eletrobras será feita inicialmente com oferta primária de ações da estatal, o que deixaria a União de ser acionista majoritária da empresa, passando a ter até 45% de participação. O TCU avalia modelagem, valuation e preço mínimo da ação.

Na sessão desta terça-feira, as ações da Eletrobras fecharam com alta de 3,84%, no caso dos papéis ELET3, e de 3,01%, nos ELET6.

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Dívida de Santo Antônio não impacta na desestatização da Eletrobras

Rodrigo Limp explicou na apresentação dos resultados do 1T22 sobre a situação da Santo Antônio Energia (Saesa). A companhia controlada pela Mesa, que opera a UHE Santo Antônio, em Rondônia, foi acionada em arbitragem para o pagamento de contratos de venda de energia que não foram honrados.

De acordo com o presidente, em fevereiro, saiu resultado desfavorável da arbitragem relacionada à Saesa no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão (US$ 300 milhões). A Eletrobras elaborava a demonstração financeira de 2021 e no balanço foi feito provisionamento da parcela de Furnas (43,06%), ou cerca de 700 milhões de reais, referente a este processo.

A Mesa tem como acionistas Furnas (43,06%) – controlada pela Eletrobras, Odebrecht (18,25%), SAAG (10,53%) – controlada pela Andrade Gutierrez, Cemig (8,53%) e Caixa Fundo de Investimento (19,63%).

Ainda de acordo com o executivo da Eletrobras, a Saesa convocou os acionistas para aumento de capital no valor da arbitragem e a assembleia aprovou a proposta.

Agora, a Saesa tem um prazo de 30 dias para que os acionistas decidam a subscrição das ações e, consequentemente, o aporte dos valores que corresponde a cada um, explica Limp.

De acordo com o executivo, a Cemig foi a única que fez comunicação formal que não vai fazer aporta de sua parcela.

“Nós estamos fazendo todas as avaliações prévias para tomar uma decisão sobre o aporte. Estamos avaliando todos os cenários, inclusive de não fazer aporte”, disse Rodrigo Limp, que acrescentou que o caso está também em avaliação jurídica na empresa.

“O caso não há nenhuma relação com o processo de capitalização da Eletrobras”, disse, acrescentando que este deve seguir normalmente.

Dívida de R$ 1,2 bi da Amazonas Energia

A Eletrobras, na apresentação dos resultado do 1T22, informou que o destaque negativo do período foi o registro de R$ 1,2 bilhão em provisões para crédito de liquidação duvidosa, decorrente da inadimplência da Amazonas Energia D, sendo R$ 867 milhões referentes à compra de energia elétrica provenientes dos produtores independentes de energia localizados no Amazonas, e R$ 359 milhões referente a contratos de empréstimo devidos pela referida distribuidora.

“Esse é um tema que tem afetado resultado não somente desse trimestre como do trimestre passado. É um assunto complexo para a companhia. A Amazônia Distribuidora é de uma área de concessão bem complexa, com grandes desafios de gestão e regulatórios”, disse Rodrigo Limp.

“Hoje, não há equilíbrio estrutural daquela concessionária. Algumas medidas precisam ser tomadas. Tem alguns pleitos regulatórios que ela tem tratado com o poder concedente e a Aneel, e feito medidas de gestão da companhia para aumentar a eficiência e a redução de perdas”, comentou o executivo da Eletrobras.

A Amazonas Energia D foi arrematada em leilão no final de 2018, que teve a participação de apenas um concorrente: o consórcio Oliveira-Atem. A Oliveira começou atuando como uma empresa de sistemas isolados de energia. Já a Atem é uma distribuidora de combustível. No final de 2020, a Atem vendeu sua participação minoritária no negócio para a Oliveira.

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