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De acordo com Tiago Sbardelotto, economista da XP, o potencial de arrecadação do pacote fiscal pode chegar a R$ 26 bilhões. “É importante, mas ele não é suficiente para compensar a queda do decreto do IOF (imposto sobre operações financeiras)”, disse ele durante o programa Morning Call da XP nesta terça (10).
“Acreditamos que mais coisas devem ser anunciadas pelo governo. Provavelmente teremos o aumento de IRRF (Imposto de Renda Retido na fonte) sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio)”, disse. Hoje, quem recebe JCP paga 15% de imposto, que deve passar para 20%. “Essa medida deve entrar no pacote”, afirmou.
Ele crê que pode ter anúncio também em torno das despesas do governo. “Mas isso ainda está em aberto”, pontuou.
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“Mesmo com as medidas, parece um pacote que foca demais na arrecadação e mexe pouco do lado da despesa. Então, é um pacote que não soluciona o problema no longo prazo, que serve para resolver o problema no curto prazo e que deve ter vida curta”, analisou.
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Benefícios tributários
O economista comentou ainda de possível redução de benefícios tributários em 10%, defendido por alguns parlamentares e o governo.
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Benefícios tributários são basicamente programas que o governo utiliza o sistema tributário para conceder isenções para estimular a atividade econômica, desenvolvimento regional, entre outros aspectos, explicou.
“A ideia do governo é cortar 10% todos os benefícios que não estejam na Constituição e, nesse caso, se exclui o Simples Nacional, a desoneração da cesta básica e a Zona Franca de Manaus (os maiores deles)”, disse. O foco do governo, segundo Sbardelotto, é um corte apenas dos benefícios de pessoas jurídicas. O cálculo com a medida representaria uma arrecadação adicional de R$ 17 bilhões.
“A estimativa (total) é de R$ 26 bilhões de arrecadação no ano que vem se todas as medidas forem aprovadas. A dificuldade é que no caso de benefício tributário, teria que ser feito um a um”, ressaltou. De acordo com o economista, os benefícios tributários envolvem muitos setores e haveria resistência no Congresso ao corte em vários deles.