E se...

E se o Brasil fosse socialista?

Impossível? Para Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, país se aproxima a passos largos de um socialismo nos moldes da China

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SÃO PAULO – Os quase 200 milhões de brasileiros não confiam na política. Em pesquisa elaborada pelo Datafolha em dezembro do ano passado, a maioria dos brasileiros disse acreditar que todos os governos foram corruptos desde, pelo menos, José Sarney (1985-1990). Em outra pesquisa, desta vez do Ibope, divulgada no início deste ano, a confiança do brasileiro no Congresso Nacional aparece como a mais baixa entre as sete instituições pesquisadas. Também pelo Ibope, constata-se que mais da metade dos brasileiros não tem preferência por nenhum partido político.

E não é apenas o brasileiro que não confia na política: o dinheiro também desconfia, tem medo e foge. O número de estrangeiros com posições vendidas em contratos futuro de Ibovespa bateu recorde no início deste ano – um claro indicador de pessimismo com o Brasil no curto prazo. O motivo? Para a maioria dos analistas, o maior intervencionismo do governo na economia, com tons de populismo, não favorece o crescimento do lucro das maiores empresas do Brasil – portanto, não haveria motivo para apostar em ações.

Mas a guinada à esquerda na economia poderia avançar a ponto de nos tornar uma economia socialista? Ao menos para Gustavo Franco, presidente do Banco Central entre 1997 e 1999 e sócio da Rio Bravo Investimentos, não é nenhum absurdo dizer que o Brasil já se aproxima a passos largos do modelo chinês. “É uma ilusão pensar que o Brasil é um pais capitalista neoliberal. Estamos muito mais parecidos com a China do que com os Estados Unidos”, afirma ele, com a ressalva de que os regimes políticos ainda são totalmente distintos – na China, não há eleições diretas, e os cargos públicos mais importantes são ocupados apenas por membros do Partido Comunista.

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A crítica de Franco é no sentido de que o Brasil tem um governo socialista em seus objetivos e com políticas econômicas para aumentar a participação do Estado na economia e controlar o lucro privado, “perfeitamente dentro do que se esperaria de um governo socialista”.

Apesar disso, o ex-presidente do Banco Central questiona a validade do termo socialismo, uma vez que as discussões mais modernas, do ponto de vista empresarial, são no sentido de nuances de participação do Estado na economia, em vez de socialismo versus capitalismo. Portanto, a melhor definição para o modelo chinês seria “um capitalismo de Estado”, diz.

Essa gradação vai desde a China, com o que ele chama de um capitalismo de Estado autoritário, até os países escandinavos, que seriam um capitalismo de Estado democrático, já que, apesar das políticas também serem voltadas para o bem-estar da sociedade, reina uma eficiente democracia. Apesar da clara e ampla atuação do Estado, em ambos os casos há também uma forte classe empresarial.

“O setor privado existe na China, e é pujante”, afirma Franco. Para se ter uma ideia do lado capitalista chinês, há 931 empresas listadas na Bolsa de Valores de Xangai, fundada no final de 1990. Bem mais antiga, a BM&FBovespa inclui apenas 363 companhias abertas, um número inferior ao de países como Malásia, Indonésia e África do Sul.

O capitalismo chinês, no entanto, tem uma peculiaridade. O governo é acionista ou sócio majoritário de boa parte das maiores empresas. A semelhança com o modelo brasileiro estaria na forte presença do Estado nas companhias abertas, já que o governo federal também está presente em muitas das maiores empresas, ainda que essa participação seja em boa parte dos casos indireta, via fundos de pensão de estatais ou do BNDES.

Nos últimos anos, continua Franco, o Brasil mostrou um aumento na regulação, ao mesmo tempo em que o BNDES, os bancos públicos e as estatais aumentaram de tamanho e as agências reguladoras perderam poder de atuação, ficando mais alinhadas com o governo. Todo esse escopo das intervenções remete muito mais ao modelo chinês do que a qualquer outro.

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Ao fazer um balanço dos últimos anos, Gustavo Franco, um dos articuladores do Plano Real, conclui que o país deu alguns passos para trás. “Em matéria de capitalismo, houve um retrocesso. O tamanho do Estado e o escopo da intervenção aumentaram.” O problema é que o capitalismo brasileiro avançou para um modelo mais próximo ao chinês, o que assusta o investidor, tornando o país menos atrativo para o capital.

Para ele, isso tem a ver com a atual administração. “Nós [governo FHC] caminhamos na direção de sermos mais parecidos com os EUA. Neste governo, caminhamos para sermos mais parecidos com a China.” A mudança pode gerar um choque cultural, na opinião do ex-presidente do BC. “Não creio que a índole do país seja chinesa. Culturalmente somos mais parecidos com os americanos.”

Intervencionismo
As afirmações de Franco vêm depois de uma série de intervenções do governo na economia nos últimos anos, o que desagrada sobretudo o capital privado. Entre as medidas, Dilma atuou para reduzir os juros dos bancos e as tarifas de energia ao mesmo tempo em que mantém o preço da gasolina vendida pela Petrobras sob controle, para que a meta de inflação seja cumprida. Outras medidas, como a discussão sobre a distribuição dos royalties para áreas já licitadas, também podem ser entendidas como mudanças de regras no decorrer do jogo e colocam em xeque as regras jurídicas brasileiras.

Em seu conjunto, essas medidas trazem críticas positivas e negativas por setores da sociedade, mas o fato é que o capital privado não gosta de intervenções do governo, como se torna claro em relatórios de analistas internacionais sobre o país. “Se o Brasil quer crescer, o investimento precisa se acelerar, e isso não acontecerá em um ambiente incerto”, escreveu a equipe do banco norte-americano JPMorgan em um relatório recente. Ainda segundo o banco, o forte ativismo do governo levou os investidores a ter uma maior percepção de risco para investir tanto no mercado acionário quanto na economia real.

Até agora, o maior intervencionismo não trouxe os frutos esperados. A economia brasileira cresceu somente 0,9% no ano passado, muito abaixo da média mundial, enquanto a formação bruta de capital fixo – ou seja, o investimento em bens de capital, como máquinas e equipamentos, um importante medidor da confiança no setor produtivo – despencou 4%.

Socialismo e Bolsa não combinam
Se o Brasil se tornasse socialista nos moldes de Cuba, o que aconteceria? “A sociedade socialista é a contramão. Os países pobres não teriam condições financeiras para oferecer à população o mínimo necessário. O socialismo não é praticável”, afirma Rafael Giovani, diretor comercial da UM Investimentos. A Bolsa de Valores, nesse ambiente, morreria no dia seguinte. “Hoje o modelo é a democracia, e o mercado de capitais transita com a democracia”, afirma Giovani. Ele explica que a China é uma exceção, por ser uma potência econômica, com uma grande oferta de mão de obra, terras abundantes e dinheiro.

O capitalismo, no entanto, desenvolveu-se muito para diversas vertentes. O Chile, por exemplo, tem um padrão totalmente diferente do brasileiro, mais voltado para a mentalidade europeia, em que o capitalismo não é necessariamente a busca pelo acúmulo, mas pelo que é necessário para satisfazer as necessidades humanas. O capitalismo poderia, inclusive, sobreviver sob o comando de um presidente com mentalidade comunista. “Amanhã, se o Aldo Rebelo [ministro do Esporte, do PCdoB] é eleito presidente do Brasil, mas não fecha o Congresso e escolhe um ministro da Fazenda, ele pode até ter uma doutrina comunista, mas não conseguiria aplicá-la. O risco do comunismo está muito mais ligado à exclusão da liberdade”, explica Giovani.

O analista também alerta para que não se confundam todas as medidas do governo como socialistas. É preciso fazer uma divisão do que está acontecendo na economia. O que aconteceu com o setor elétrico, por exemplo, no qual as tarifas de energia foram reduzidas em troca da renovação de concessões, foi uma questão pontual, “um acerto de contas”, já que a energia era cara em comparação à do resto do mundo e contribuía para elevar o custo Brasil.

Essa matéria foi publicada na edição 44 da revista InfoMoney, referente ao bimestre maio/junho de 2013. Para tornar-se um assinante da revista, clique aqui.