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SÃO PAULO – Ao entrar em um supermercado ou loja, o consumidor poderá encontrar muito mais do que o produto que procura. Preços errados, etiquetas trocadas, produtos com prazo de validade vencido, informações desencontradas quanto a trocas, formas de pagamento e promoções são comuns em redes de varejo, mas pegam de surpresa o consumidor desprevenido.
Para não entrar em parafuso quando estiver no caixa e acabar tendo gastos não previstos, o melhor mesmo é conhecer os principais erros cometidos pelos lojistas e saber quais são os seus principais direitos quando o assunto é consumo.
“Ninguém pode dizer que não conhece a lei, mas nem todos os consumidores entendem a lei”, afirma a técnica do Procon de São Paulo, Regina Andrade. Para ela, saber quais são os seus direitos é importante, mas conhecer os deveres dos fornecedores é fundamental para identificar erros.
Deveres e Direitos: é bom ficar de olho
Aliás, orientar os fornecedores também é uma das tarefas da instituição. Regina explica que, nos últimos anos, cresceu o número de dúvidas de comerciantes e fornecedores. Por isso, há quase dois anos o Procon criou um canal para que eles possam ser orientados. “Se o fornecedor não sabe o que fazer, imagina o consumidor?”, questiona.
As dúvidas mais frequentes estão relacionadas à afixação de preços, cadastro, contratos, embalagens, formas de pagamento, garantia, nota fiscal, preços de reposição, prazo de validade, promoção e trocas. Este último, aliás, é visto por Regina como o item que os fornecedores têm mais dúvidas. No site do Procon (www.procon.sp.gov.br), eles podem encontrar as perguntas mais frequentes relacionadas a estes itens.
Antes de consumir
O Procon recomenda que antes que você saia gastando por aí em supermercados e lojas, é ideal pesar a importância que a compra tem no seu bolso. A Fundação recomenda atenção no orçamento doméstico do consumidor para que ele não acabe desequilibrando as contas no final do mês.
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Considerar o que é realmente necessário, pesquisar, ter calma, não agir por impulso, não entrar em um mercado com fome ou com crianças ajudam o consumidor a ponderar e economizar na hora de encher o carrinho.
Ficar atento às ofertas também é importante. Muitas vezes elas não correspondem ao que é anunciado ou não são vantajosas ao consumidor. Isso porque, dependendo do produto, similares podem sair mais em conta que aquele que está na promoção.
No caso de promoções de alimentos, o consumidor deve ficar atento ao prazo de validade, pois se fizer estoque do produto cuja validade está vencendo pode acabar saindo no prejuízo.
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De olho na prateleira
Regina lembra que, embora o consumidor esteja cada vez mais atento, ele deve observar cada passo com relação ao que pode e não pode quando o assunto é consumo. A começar pelo modo como o preço do produto está disposto. O Procon alerta que os valores devem estar visíveis, além disso os estabelecimentos devem afixar, na mesma dimensão, os preços à vista, a prazo, com quantidade e valor das parcelas, além dos juros.
Estar atento às informações contidas nas embalagens dos produtos também é recomendado. A instituição de defesa do consumidor lembra que, na embalagem, as principais informações sobre o produto devem estar de forma visível, como: lista de ingredientes, origem, data de fabricação e validade, peso, lote, informações nutricionais, número do SIF (Serviço de Inspeção Federal), condições de armazenamento, preparo e conservação.
No caso dos alimentos da padaria do estabelecimento, as embalagens devem ter data de validade, peso e ingredientes. Na hora de pesar os alimentos, certifique-se que a balança parte do zero. Os balcões onde se encontram frios e carnes devem estar limpos e secos. Aquelas poças d’água debaixo de alguns alimentos que ficam nesses balcões refrigerados indicam que a temperatura está abaixo do indicado para o produto.
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Passando no caixa
Com o que você precisa no carrinho ou na sacola, é hora de olhar o que é registrado no caixa. O Procon lembra que quando é verificada diferença entre o preço apresentado no caixa e aquele informado na prateleira, o consumidor pode reclamar pelo menor preço.
Na hora de abrir a carteira, fique atento às formas de pagamento. Cartões próprios das lojas e mercados podem ser boas opções porque, geralmente, oferecem descontos habituais ou progressivos, além de não cobrar anuidade.
É bom lembrar que o lojista não é obrigado a aceitar cheques, mas ele deve deixar isso claro e visível no estabelecimento. Diferenças de preços para quem pagar com dinheiro ou cartão de crédito são proibidas.
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Deu tudo errado, o que faço?
Se mesmo com todos esses cuidados, alguma coisa deu errado na hora da compra, procure o estabelecimento e registre a reclamação.
Se a loja não resolver o problema, recorra a uma unidade do Procon mais próxima e registre a queixa ou ligue para o número 151.