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SÃO PAULO – A desoneração tributária é a principal causa para os estímulos de setores específicos da economia.
As reduções de alíquota do IPI sobre bens de capital, sobre insumos da construção civil, alíquotas do IOF do seguro de vida somaram R$ 1,440 milhões, segundo pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
A Lei 11.196, conhecida como “Lei do Bem”, importou numa série de renúncias em favor de setores como o de microcomputadores, o de exportação de bens de capital, o de pesquisas tecnológicas e o de laticínios, somando R$ 5.320 milhões. Ao todo, as desonerações somaram R$ 8.970 milhões, conforme dados da Receita Federal.
Crescimento
O desempenho do IPI sobre automóveis beneficiou-se da expansão de 12,65% nas vendas para o atacado no mercado interno.
Paralelo a este crescimento, o comércio de combustíveis e lubrificantes registrou aumento nominal de vendas entre janeiro e novembro de 2006 de 3,31%, segundo o IBGE. O balanço da Petrobras, a maior produtora de combustíveis no Brasil, apontou crescimento de 22,3% dos seus lucros em dólares no ano de 2006.
Renúncia Fiscal
A renúncia fiscal pode ter contribuído para a melhora do desempenho setorial. Para se ter uma idéia, houve um crescimento de 5,05% no consumo de insumos típicos da construção civil, contra um crescimento de 0,42% no mesmo período de 2005.
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Em 2006, o consumo nacional de cimento cresceu 9,14%, as unidades residenciais vendidas também registraram aumento (9,51%) e a absorção de mão-de-obra obteve saldo de 132.132 trabalhadores, sendo que em 2005 estes números eram de, respectivamente, 3,31%; + 7,51% e saldo de 118.906 trabalhadores.
Na indústria de bens de capital ocorreu o mesmo, pois até novembro de 2006 acumulou um crescimento anual de 5,7%, contra uma alta de 3,6% no ano de 2005.
