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SÃO PAULO – Desde 13 de fevereiro, data em que entraram em vigor as novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o sistema de telefonia celular, operadoras de telefonia estão proibidas de cobrar pelo desbloqueio do aparelho. Dessa forma, a pessoa pode liberar o celular para receber o chip de qualquer outra empresa.
Antes da norma entrar em vigor, o custo do processo chegava a R$ 100. Para solicitar o destravamento, o consumidor deve se dirigir a uma das lojas de sua operadora, tendo em mãos carteira de identidade, CPF (Cadastro Pessoa Física), nota fiscal do aparelho e o contrato.
Por operadora
Claro e Tim cobram multa nessa situação. Veja:
- Claro: nos casos em que os aparelhos pré-pagos foram adquiridos pelo usuário com desconto, o desbloqueio ocasiona em multa, cujo valor é estipulado em contrato, caso o pedido seja feito antes do fim do período de fidelização, que dura 12 meses. Segundo a companhia, antes das novas normas da Anatel entrarem em vigor o serviço já não era cobrado, mas se o cliente estivesse dentro do período de carência era cobrada multa de R$ 200. Por fim, foi citado que é possível comprar aparelhos já destravados;
- Tim: o processo leva até cinco dias para ser finalizado. Não existe uma multa padrão: verifica-se o valor do desconto dado pela empresa e o tempo que a pessoa permaneceu como cliente;
- Vivo: não existe multa porque o desbloqueio do aparelho não está diretamente ligado à quebra de contrato com a companhia. Em outras palavras: a pessoa pode desejar que seu celular esteja desbloqueado para conseguir acessar o chip de outras operadoras, mesmo mantendo-se cliente da Vivo. Antes das novas normas, o destravamento custava R$ 100.
Segundo a Anatel, atualmente são 120 milhões de linhas do serviço de telefonia móvel em todo o País. Cerca de 80% desse total são contratos pré-pagos.
