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SÃO PAULO – A desaceleração da atividade econômica verificada no decorrer deste ano fez com que o volume de falências decretadas no País aumentasse 30,0% em julho, na comparação com o mesmo período de 2004, segundo revela pesquisa nacional realizada pela Serasa.
No sétimo mês de 2005, foram registradas 347 falências no Brasil, contra 267 apuradas um ano antes. Em sintonia com este desempenho, as falências requeridas também cresceram, passando de 720 para 776 casos, o que equivale à alta de 7,8%.
Geralmente requerida por fornecedores que querem receber pagamentos não efetuados por serviços prestados, a falência de uma empresa envolve um processo com diversas etapas. Para ser considerado insolvente, um negócio precisa ter dívidas que ultrapassem o valor de seu patrimônio.
Concordatas em extinção
Ainda conforme os dados divulgados pela Serasa, o número de concordatas deferidas em julho não seguiu a tendência das falências, e diminuiu em relação a 2004, com a ocorrência de 35 deferimentos, 7,9% menos que os 38 registros do exercício anterior.
A Serasa explica que esta queda se deve à instituição da nova Lei de Falências, que entrou em vigor em junho e substitui a concordata pela recuperação judicial ou extrajudicial. Vale destacar que a concordata era solicitada pelas empresas que estavam na iminência de um processo de falência e queriam proteger seu patrimônio. Tratava-se de um acordo feito com os credores, no qual a empresa se comprometia a quitar suas dívidas.
Acumulado do ano
Considerando os números acumulados de janeiro a junho deste ano, e comparando-os com os resultados da mesma época de 2004, a pesquisa da Serasa indica queda de 4,4% no volume de falências decretas e recuo de 23,3% na quantidade de falência requeridas. Já no caso das concordatas, o total de deferimentos caiu 21,2% nos sete primeiros meses de 2005