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SÃO PAULO – Com o objetivo de aumentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), a Medida Provisória (540/11), que concede alguns benefícios fiscais para o setor industrial nacional. A matéria segue para análise do Senado.
A medida faz parte do plano Brasil Maior, lançado em agosto pelo governo. Os incentivos concedidos terão impacto de aproximadamente R$ 2,4 bilhões em 2011 e de R$ de R$ 15,3 bilhões em 2012.
Sobre os benefícios
Entre os setores beneficiados pela desoneração, estão calçados, vestuário, de couro, TI (Tecnologia da Informação), TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). Estes, em vez de pagar 20% sobre a folha do INSS, poderão pagar 1,5% sobre a receita bruta. No caso das indústrias de TI e TIC, o índice é de 2,5%.
O relator da medida, deputado Renato Molling (PP-RS), incluiu na matéria as empresas de transporte coletivo urbano, além dos produtores de materiais aplicados nos produtos finais do setor de vestuário, como botões, rebites, entre outros. De acordo com a Agência Câmara, a medida entrará em vigor em 1º de dezembro deste ano e deve valer até dezembro de 2014.