De cada dez pessoas, seis querem fim da CPMF

Enquete feita com leitores da InfoMoney mostrou ainda que 33,62% das mais de 3 mil respostas apontam para redução gradativa da alíquota

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Enquete realizada pela InfoMoney mostrou que de cada dez leitores, seis são contrários à manutenção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Diversas pesquisas já haviam mostrado tendência parecida, como é o caso da CNI/Ibope, em que 54% dos entrevistados afirmaram terem essa opinião.

O destino do tributo ainda não está selado. A aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova o tributo até 2011 foi finalizada em primeiro turno pela Câmara Federal na última quinta-feira (27). Contudo, a aprovação de uma emenda constitucional se dá entre os deputados após dois turnos de votação, com intervalo de cinco sessões entre cada apreciação.

Caso seja aprovada pelos deputados no segundo turno – processo que deve ser iniciado no próximo dia 9 – ainda é necessário que o texto passe pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), ambas do Senado, além do Plenário, com maioria de 49 votos também em dois turnos.

Senado x Câmara

Ocorre que, no Senado, a renovação da CPMF não deve ser tarefa fácil. O maior partido de oposição – o DEM – já anunciou que fechará questão contra a aprovação da alíquota. O PSDB também não mostra boa vontade com o tema. Juntas, as duas chapas contam com 30 parlamentares e, se forem acompanhados por mais três, são capazes de impedir a manutenção. Pelo menos cinco outros senadores de outros partidos já anunciaram a intenção de ir contra a PEC.

Já o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, afirmou que há grandes chances de o texto da PEC ser mantido no segundo turno de votações na Casa. O relator da proposta, Antonio Palocci (PT-SP) estipulou que seja mantido o percentual de 0,38% sobre cada transação. Essa alíquota, contudo, pode ser reduzida por lei, desde que seja preservada a contribuição proporcional de 0,20% para o Fundo Nacional da Saúde.

Para que entre em vigor já no ano que vem, a PEC deve ser promulgada até 31 de dezembro.

No bolso

Pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que, apenas neste ano, brasileiros terão de trabalhar sete dias direto apenas para arcar com a CPMF. Neste ano, serão R$ 36 bilhões arrecadados apenas com o tributo.

Dentre os 3.019 leitores da InfoMoney, que reponderam à enquete na semana passada, 33,62% disseram que uma boa saída e diminuir a alíquota de forma gradativa. Veja:

Para você, o ideal seria:
RespostaNúmero totalProporção
Acabar de vez com a cobrança1.86861,87%
Diminuir de forma gradativa1.01533,62%
Manter a cobrança, conforme quer o governo1193,94%
Não sei opinar170,56%

Fonte: Enquete InfoMoney

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