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SÃO PAULO – O empresário Eike Batista está no centro de um novo processo da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). As acusações são de eventual negociação com informação privilegiada e manipulação de preços das ações da OGX, atual Óleo e Gás Participações (OGXP3).
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O processo RJ 2014/0578 apura a responsabilidade de Eike, na qualidade de acionista controlador e presidente do Conselho de Administração da companhia, pelo descumprimento do artigo 155, parágrafo 1º, da Lei número 6.404/76, combinado com o artigo 13 da Instrução 358.
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Elas tratam do dever do administrador de companhia aberta em guardar as informações sigilosas e proibir que o executive se aproveite das informações para ter vantagens na operação com as ações.
Eike também está sendo investigado por prática de manipulação de preços, definida pelo inciso II, b, e vedada pelo inciso I, ambos da instrução CVM número 08/79. Este é o terceiro processo em que o empresário está sendo o único investigado; a comissão já tem outros quatro processos abertos contra o empresário.
