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SÃO PAULO – Antes de entrar em reunião com líderes partidários nesta quarta-feira (5), Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, comentou as notícias sobre seu envolvimento em discussão sobre pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Cunha admitiu ter sido consultado por deputados sobre o desenvolvimento dos pedidos de impeachment apresentados à Câmara, mas negou que tenha havido uma reunião cujo objetivo era tratar desse assunto. “Não fiz manobra nenhuma e não combinei procedimento com quem quer que seja. A forma de tratar isso tem que ser séria, conforme a Constituição”, disse em resposta a jornalistas.
Ao falar dos pedidos, o presidente informou que uns estão em curso e alguns deverão ser arquivados hoje, por não terem cumprido requisitos técnicos; outros vão passar por análises técnicas e procedimentos seguindo o regimento da Câmara e a Constituição.
Sobre a apresentação de recursos aos despachos dele contrários à abertura de processo, Cunha afirmou que “qualquer despacho que eu der cabe recurso e o recurso vai ao Plenário. Mas não é o recurso de um único deputado. O recurso ao Plenário tem que ter apoiamento de líderes que representem a maioria. Não é fácil votar um recurso contra um despacho meu”.
Por fim, em relação à possível rejeição das contas de Dilma, Cunha disse que já havia se posicionado publicamente sobre o assunto quando afirmou que tem dúvidas se contas relativas ao mandato anterior são passíveis de algum tipo de contestação. “Uma rejeição das contas de 2014 configura o mandato anterior. Uma argumentação jurídica que existe é que, pelo fato de ter havido reeleição, o mandato continua. Mas essa é uma discussão nova. Na minha opinião, o mandato terminou em 31 de dezembro”, finalizou.
(Com Agência Câmara)