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SÃO PAULO – A CSN enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM n. 319/99 e Instrucao CVM n. 358/02, a COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (“CSN” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, as condicoes propostas para a incorporacao, pela CSN, de sua sociedade controlada Galvasud S.A., inscrita no CNPJ/MF n. 02.618.456/0001-45 e NIRE n 333.0026048-0 (“GalvaSud” ou
“Incorporada”), que sera submetida a apreciacao da Assembleia Geral Extraordinaria da CSN, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2010:
1. Operacao Pretendida: A CSN pretende incorporar a Galvasud S.A., com a versao
de seu patrimonio liquido para a CSN, sem solucao de continuidade dos negocios
atualmente desenvolvidos pela Incorporada. Com a Incorporacao, a Incorporada
sera extinta de pleno direito, e a CSN sucedera a Incorporada em todos os seus
direitos e obrigacoes, nos termos do artigo 223, paragrafo unico, da Lei n
6.404/76.
2. Motivos e Beneficios da Operacao: A Incorporacao trara beneficios
administrativos e economicos, permitindo a racionalizacao e unificacao das
atividades atualmente exercidas, resultando na simplificacao operacional,
reducao de custos e gastos administrativos, com otimizacao da estrutura
administrativa hoje existente, atendendo aos interesses da CSN e da Incorporada,
bem como de seus acionistas.
3. Ausencia de Absorcao de Passivos: Nao existem passivos e/ou contingencias
passivas nao contabilizadas, no conhecimento da CSN e da Incorporada, a serem
absorvidas pela CSN em decorrencia da Incorporacao.
4. Custos da Operacao: A CSN assumira todos os custos e despesas relativas a
Incorporacao. Estima-se que o custo total da Incorporacao seja da ordem de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ja incluidas as despesas com publicacoes,
auditores, avaliadores, advogados e demais despesas para assessoria na operacao.
5. Atos Societarios e Negociais Relativos as Incorporacoes: A Administracao da
CSN aprovou a Incorporacao, sua submissao aos acionistas da CSN, bem como o
respectivo Protocolo e Justificacao de Incorporacao, o qual foi assinado pelos
Diretores da CSN e da Galvasud S.A. em 13 de janeiro de 2010. Em consequencia, a
Incorporacao sera submetida a aprovacao da Assembleia Geral Extraordinaria da
CSN e da Galvasud S.A., a serem realizadas em 29 de janeiro de 2010, e
convocadas nesta data.
6. Capital Social e Ausencia de Impactos: Considerando que a CSN detera, na data
da incorporacao, a totalidade das acoes representativas do capital social da
Incorporada, o capital social da CSN nao sera alterado, nao havendo necessidade
de qualquer emissao de acoes. Como os valores do patrimonio liquido da
Incorporada ja estao integralmente refletidos no patrimonio liquido da CSN, em
decorrencia da aplicacao do metodo de equivalencia patrimonial nao sera
necessario o estabelecimento de relacao de substituicao de acoes. As vantagens
politicas e patrimoniais e demais direitos dos acionistas titulares de acoes de
emissao da CSN nao sofrerao nenhuma modificacao em decorrencia da Incorporacao.
7. Extincao da Incorporada e Atribuicao de Acoes: Em virtude da Incorporacao, a
Galvasud S.A. sera extinta e, consequentemente, as acoes representativas do
capital social da Incorporada de propriedade da CSN tambem serao extintas,
havendo a substituicao do investimento da CSN na Incorporada pelo acervo liquido
incorporado.
8. Avaliacao do Patrimonio Liquido da Incorporada: Para realizar a avaliacao do
valor do patrimonio liquido da Incorporada a ser vertido para a CSN, as
administracoes da Companhia e da Incorporada contrataram, ad referendum da
Assembleia Geral Extraordinaria da CSN, a KPMG Auditores Independentes, empresa
especializada em avaliacoes, estabelecida na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao
Paulo (“Empresa de Avaliacao”), ficando responsavel pela elaboracao do laudo de
avaliacao da Incorporada (“Laudo de Avaliacao”).
8.1 A data-base da Incorporacao sera 31 de dezembro de 2009 (“Data-Base”).
8.2 O patrimonio liquido da Incorporada foi avaliado pelo seu valor contabil,
com base no balanco patrimonial da Incorporada levantado na Data-Base (“Balanco
Patrimonial”), levando em consideracao a titularidade, pela CSN, da totalidade
das acoes de emissao da Galvasud S.A..
8.3 Considerando que a totalidade do capital social da Incorporada sera detido
pela CSN, nao havendo, portanto, socios minoritarios, nao sera necessaria a
elaboracao de laudo de avaliacao a precos de mercado, para atendimento ao
disposto no artigo 264 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das
S.A.”).
8.4 Nos termos do Laudo de Avaliacao, o valor total das contas representativas
dos bens, direitos e obrigacoes que compoem o acervo liquido da Incorporada a
ser vertido para a CSN e de R$ 872.628.730,87 (oitocentos e setenta e dois
milhoes, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e oitenta e
sete centavos).
8.5 A Empresa de Avaliacao declarou nao possuir qualquer conflito ou comunhao de
interesses, real ou potencial, com os acionistas da CSN ou da Incorporada ou no
tocante a propria operacao.
9. Direito de Recesso: Considerando que as acoes em que se divide o capital
social da Incorporada sera, na data a incorporacao, integralmente detidas pela
CSN, nao se aplicam neste caso especifico as normas sobre direito de retirada.
10. Disponibilizacao dos Documentos da Incorporacao: Os documentos relacionados
a Incorporacao estao disponiveis aos acionistas, a partir desta data, na sede da
CSN, localizada na Rua Sao Jose n. 20 – Grupo 1602, parte, Centro, Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, e em seu website (endereco eletronico) na Internet
(www.csn.com.br). Em atencao ao artigo 2o, paragrafo 1o, XVII da Instrucao CVM
n 319/99, tais documentos foram enviados a CVM – Comissao de Valores
Mobiliarios e a BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.
11. Condicoes as quais estao sujeitas as Incorporacoes: As bases da operacao
objeto desta comunicacao, as quais se encontram detalhadas no Protocolo e
Justificacao de Incorporacao estao sujeitas a aprovacao final pelas Assembleias
Gerais Extraordinarias da CSN e da Galvasud S.A. A Incorporacao nao esta sujeita
a aprovacao de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da
concorrencia.
Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Protocolo e Justificacao de
Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.