Publicidade
SÃO PAULO – Um estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados mostrou que é possível realizar uma desoneração mais criteriosa do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), principalmente nas operações de curto prazo, em que a incidência do imposto é maior.
A alíquota do IOF foi majorada no ano passado para compensar as perdas de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira). Com isso, de 2007 a 2008, a arrecadação do imposto elevou-se de R$ 7,8 bilhões para R$ 20,3 bilhões. Com a crise, em dezembro do ano passado, o imposto à pessoa física voltou ao patamar anterior.
Nas Comissões Especiais criadas pela Câmara para propor saídas para a crise, há uma pressão para se eliminar a cobrança do tributo em operações de crédito. O estudo revelou, porém, que existe a possibilidade de essa desoneração não ser repassada para o tomador de crédito, o que aumentaria a margem das instituições financeiras.
Incidência
A tabela abaixo mostra como o tributo pesa desproporcionalmente mais sobre algumas operações, quando comparado com o custo total suportado pelo tomador (“taxa total”):
| Operação | Taxa total | IOF | Peso do IOF |
| Cheque especial | 171,11% ao ano | 5,52% ao ano | 3,2% ao ano |
| Crédito pessoal | 50,81% ao ano | 1,69% ao ano | 3,3% ao ano |
| Financiamento de automóveis | 29,66% ao ano | 1,07% ao ano | 3,6% ao ano |
Fonte: Consultoria Legislativa
Diante desses dados, a Consultoria concluiu que as taxas totais sobre os cheques especiais são elevadíssimas e, assim, se manteriam mesmo na ausência do IOF. Por isso, ela não recomenda perda de receitas fiscais para incentivar operações de crédito em que se cobra mais de 170% ao ano para o tomador, custo que permaneceria praticamente inalterado sem o IOF.
Continua depois da publicidade
Por outro lado, o IOF penaliza mais fortemente, em termos gerais, as operações de crédito de prazos mais curtos, o que convida à revisão dos critérios de incidência.