CPMF: população paga 25,8% do total arrecadado com o tributo

Empresas pagam mais CPMF, mas o imposto encarece produtos e acaba sendo repassado à pessoa física

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Do total arrecadado com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), 25,8% são pagos por pessoas físicas e 74,2% por empresas, revela levantamento da Receita Federal.

Por isso, embora incida somente sobre movimentações financeiras, o imposto amplia a carga tributária do setor produtivo formal, o que faz com que todos os brasileiros paguem, mas alguns de maneira indireta.

Propósito da arrecadação

O tributo foi criado em caráter provisório, para apoiar os setores da saúde, previdência social e combate à pobreza. Entretanto, uma pesquisa divulgada em setembro pela Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) aponta que, de cada R$ 5 arrecadados com a CPMF nos últimos dez anos, R$ 1 não foi aplicado devidamente.

Conforme veiculou a Agência Brasil, a entidade ainda revela que, de 1997 até 2006, 18% dos recursos arrecadados pela CPMF não foram destinados em conformidade com a proposta da criação do tributo. O percentual equivale a R$ 33 bilhões, em um total de R$ 186 bilhões.

Prorrogação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou “não ter qualquer dúvida de que o Senado seguirá os passos da Câmara e aprovará a proposta”. Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania irá realizar audiências públicas, de terça-feira (30) a quinta-feira (1), para discutir o tema.

Lula prometeu ainda que o governo encaminhará ao Congresso Nacional um projeto que garanta a reforma tributária para compensar a prorrogação da cobrança da CPMF, que deveria acabar no fim deste ano, por mais quatro anos.

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