Corte de impostos sobre CDs e DVDs causará queda de preço de pelo menos 40%

Para analisar a PEC que determina a imunidade tributária dos produtos, será criada uma Comissão Especial na Câmara

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) – que dá imunidade tributária à produção de CDs e DVDs de música brasileira ou feitos por artistas nacionais, incluindo os suportes físicos que contenham esse material – será criada.

Com a redução dos impostos que incidem sobre esses produtos, o autor da proposta acredita que haverá diminuição da pirataria, já que os preços finais dos CDs e DVDs serão reduzidos em pelo menos 40%.

Comissão

Conforme determinou o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, os líderes têm até esta quarta-feira (17) para indicar os integrantes da comissão especial. Caso contrário, o próprio presidente poderá fazer a indicação.

No dia 26 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou a admissibilidade da proposta. Apesar disso, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), José Genoíno (PT-SP) e Paes Landim (PTB-PI) votaram contra a medida.

Para Teixeira, a proposta é muito ampla e ainda precisa ser mais discutida. “Nós precisamos debater com a sociedade, para ver se ela se prontifica a abrir mão desses impostos”, argumenta. Segundo ele, o efetivo combate à pirataria acontecerá com o trabalho articulado das polícias.

Redução dos preços

De acordo com o autor da proposta, a redução dos preços de CDs e DVDs também pode despertar o cidadão para a importância de comprar produtos originais, contribuindo para a recuperação de empregos no setor musical.

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Disco, entre 1997 e 2005, a pirataria reduziu em 50% o número de postos diretos de trabalho e 80 mil empregos foram fechados em gravadoras, fabricantes e no comércio varejista de produtos fonográficos.

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