Copasa (CSMG3) diz que há “um conjunto de interrogações” sobre o novo marco legal de saneamento

Empresa informou ainda em teleconferência que anunciará na quinta resultado de compra de energia no mercado livre

Augusto Diniz

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Na apresentação a analistas de mercado, nesta quarta (30), dos resultados do 4T21 e de 2021, que não foram bem recebidos pelos investidores, Carlos Tavares, presidente da Copasa (CSMG3), questionou o andamento do arcabouço legal para colocar em prática o novo marco de saneamento básico, sancionado em julho de 2020.

“O marco legal afeta, mexe e desestrutura uma situação que estava consolidada”, afirma o executivo, esclarecendo que, por outro lado, as altas taxas de não atendimento da população com saneamento básico exigia providências.

“Mas o que aconteceu depois do marco? Há uma expectativa de todos os agentes dos normativos da ANA (Agência Nacional de Águas). Um deles voltado à indenização de ativos – isso é extremamente relevante. Há contratos que não poderão ser renovados”.

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O presidente disse que foi procurado por um investidor da Copasa, preocupado em reaver investimentos pela empresa em contratos de concessão. “Há um conjunto de interrogações frente ao ineditismo”, afirmou.

Para ele, “os órgãos que compõem a construção dessa estrutura regulatória precisarão trazer clareza e orientar. Isso obviamente afeta a prestação de serviço e a capacidade de obtenção de recursos”.

Carlos Tavares mostrou a analistas de mercado os desafios que a Copasa possui frente ao novo marco. As 50 maiores concessões da Copasa em Minas Gerais respondem por R$ 3,9 bilhões pela receita da empresa, ou 75% do total.

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No Estado, a companhia tem 640 concessões municipais (631 em operação) para abastecimento de água e 310 (sendo 266 em operação) para coleta e tratamento de esgoto. São contratos que precisam ser revalidados, padronizados e renovados ou não, atendendo à nova legislação do setor. A capital mineira, Belo Horizonte, por exemplo, a concessão vence em 2032.

KPMG aprovou com ressalva as demonstrações financeiras

Sobre o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado de 2021 da Copasa, a KPMG Auditores Independentes informou que a “companhia quebrou acordos contratuais (covenants) dos seus contratos de debêntures no exercício findo em 31 de dezembro de 2021, tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor”.

De acordo com o relatado pela KPMG no último balanço, “o passivo deve ser classificado como circulante porque, à data do balanço, a entidade não tem o direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses em 31 de dezembro de 2021. A companhia não atendeu ao item citado e manteve o passivo classificado no não circulante. Portanto, em 31 de dezembro de 2021, o passivo circulante, individual e consolidado, está apresentado a menor e o passivo não circulante, individual e consolidado, a maior em R$1.933.212 mil”.

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O Comitê de Auditoria Estatutário da Copasa manifestou discordância quanto à opinião com ressalva da KPMG do balanço. Segundo o comitê, “seu entendimento de que a reclassificação de ‘passivo não circulante’ para ‘passivo circulante’, como requerido pela KPMG, não atende aos preceitos pétreos da Estrutura Conceitual para Relatórios Financeiros, a qual preconiza que as demonstrações contábeis devem ser elaboradas seguindo o conceito de ‘visão verdadeira e justa’”.

As ações da Copasa têm um dia de forte queda, superior a 10%, após o resultado, tendo os seus números afetados por maiores despesas operacionais e também com os dividendos decepcionando os investidores. Às 14h10 (horário de Brasília), as ações caíam 11,41%, a R$ 13,12.

Empresa anunciará na quinta resultado de compra de energia no mercado livre

A Copasa está migrando para o mercado livre de compra de energia para atender unidades consumidoras de alta tensão – elas representam 35% do consumo da empresa de energia elétrica.

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Em 2021, a empresa de água e esgoto de Minas Gerais gastou R$ 560 milhões em consumo de energia elétrica e é de longe o custo mais alto de insumo da empresa.

Na apresentação a analistas de mercado, a Copasa explicou que na próxima quinta-feira (31) abre os envelopes do leilão realizado para aquisição de energia no mercado livre. A economia esperada é de R$ 100 milhões em cinco anos.

Ano passado houve aumento de energia elétrica de 23,9% na companhia, comparando-se os gastos observados com o ano de 2020. O aumento, de acordo com o último balanço da empresa, foi em função do incremento nos gastos com bandeiras tarifárias e do crescimento no custo médio da energia em função da redução no subsídio.

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Até final de abril a empresa deve fazer leilão no mercado livre de energia para atender as unidades de média tensão da companhia, que são três, em contratos de 5 anos.

A empresa desenvolve ainda modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica de parcerias empresariais para aproveitamento de energias renováveis.

Elas serão aplicadas a partir de usinas fotovoltaicas terrestres e flutuantes (aproveitando a lâmina de água de suas barragens) e biogás (extraído no tratamento de esgoto) para cogeração de energia.

A empresa afirma ter recebido seis propostas de empresas para firmar parceria. Segundo a Copasa, as propostas estão em análise e o resultado sai no final de maio.

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