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SÃO PAULO – Consumidores residenciais e industriais abastecidos pela Eletropaulo devem sentir uma redução média de 5,43% no preço de suas contas de luz. O barateamento foi proposto nesta quarta-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao dar início ao ciclo de revisão tarifária para a concessionária, que atende parte do Estado de São Paulo.
Em março a agência havia anunciado que 61 operadoras, espalhadas pelo Brasil, deveriam reavaliar os preços empregados a seus clientes com base nos juros empregados pelo mercado e no preço registrado nos leilões de eletricidade.
Consulta pública
O índice médio de redução – os valores em separado para indústrias e residências ainda não foram definidos – ficarão sob consulta pública entre a próxima quinta-feira (17) e o dia 12 de junho. A assessoria de imprensa da reguladora explicou que podem haver modificações no barateamento, conforme as propostas apresentadas.
As contribuições podem ser enviadas para o endereço eletrônico ap014_2007@aneel.gov.br ou por correio, para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília (DF).
Depois da Eletropaulo, outras operadoras paulistas passarão pelo ciclo de revisão tarifária. São elas: Elektro, Bandeirante e Piratininga, que respondem pelo interior. No primeiro ciclo de revisão, em vez de menores, os preços empregados por essas quatro concessionárias ficaram maiores. Na média, aumentaram 10,95%; 20,25%; e 14,68%, para as duas últimas.
A Eletropaulo atende 24 municípios de São Paulo, agregando 5,35 milhões de unidades consumidoras.
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Primeiro ciclo
O primeiro ciclo de revisão tarifária foi realizado a partir de 2003. Neste ano, sete empresas revisarão suas tarifas; outras 36 o farão em 2008; 17 em 2009; e uma em 2010. O ciclo é realizado a cada quatro anos, em média.
Vale lembrar que a medida de ajuste de contas não excluiu a necessidade do reajuste de preços realizados anualmente pelas companhias. Para rever o valor da conta, as distribuidoras avaliam a inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) dos doze meses anteriores.