Conta de luz: impostos deverão atingir 51,58% do valor total ainda este ano

Energia no Brasil, que é uma das mais baratas do mundo, acaba se tornando uma das mais caras, por conta dos tributos

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – A atualização do estudo da consultoria Pricewaterhouse Coopers para quantificar a carga tributária que incide sobre as contas de luz revela que o percentual relativo aos impostos deverá atingir 51,58% este ano.

O estudo – divulgado pela primeira vez no segundo semestre de 2005, quando a carga de tributos e encargos era de 43,70% – aponta que a previsão será atingida, caso as hipóteses de alteração da legislação tributária se confirmarem.

Alterações

Conforme divulgou o Instituto Acende Brasil, entre as hipóteses apontadas, está a unificação do ICMS em 25%, como proposto nos Projetos de Emenda Constitucional 255/04 e 285/04.

Além disso, existe a regulamentação do dispositivo (já constitucionalizado pela Emenda Constitucional nº 42/2003), que prevê a alteração da forma de cobrança da contribuição social.

Preço justo

Ainda de acordo com a Pricewaterhouse Coopers, a energia no Brasil é uma das mais baratas do mundo. No entanto, por conta da incidência dos impostos, acaba sendo uma das mais caras. Para se ter uma idéia, nos Estados Unidos, o peso do ICMS sobre a tarifa é de 6,5%.

“A solução da questão tributária no Brasil passa pela informação, pela percepção da sociedade, do que ela paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, na conta de luz não há clareza quanto ao que está sendo pago e por que está sendo pago”, argumenta o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Proposta de conta

Considerando uma conta de luz de uma residência da região metropolitana de São Paulo, que consumiu 241 KWh (quilowatts por hora), a um custo de R$ 103,81, o Instituto elaborou uma proposta de fatura diferente, que esclarece o consumidor e detalha o custo da energia, dos impostos e encargos (tributos específicos do setor).

Segundo a proposta, a carga tributária deveria ser reduzida e o valor da conta, diminuído para R$ 74,22. Para o ICMS, a entidade propõe a cobrança de uma alíquota efetiva de 12%, calculado apenas sobre o consumo (geração, transmissão e distribuição).

Além disso, prevê o retorno da cobrança do Pis/Cofins ao regime anterior, não-cumulativo, e com alíquotas de 0,65% e 3,00%, respectivamente, e a redução e/ou eliminação de alguns encargos setoriais.

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