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SÃO PAULO – A audiência que seria realizada na última quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados para discutir o erro de cálculo dos reajustes das contas de luz foi adiada para o próximo dia 18.
A reunião tem o objetivo de esclarecer as denúncias de erro na metodologia de cálculo e será realizada em conjunto pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa do Consumidor.
De acordo com levantamentos do TCU (Tribunal de Contas da União), as concessionárias têm cobrado valores acima do devido pelos consumidores há sete anos. O erro de cálculo em 2002 teria feito as distribuidoras receberem R$ 7 bilhões a mais.
Ressarcimento
Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os valores cobrados a mais dos consumidores devem ser devolvidos, porém, por meio de ação judicial ou com o aval das distribuidoras.
O diretor-presidente da Agência, Nelson Hubner, afirmou que a Agência não pode obrigar as distribuidoras a fazer devolução. Além disso, explicou ele, a metodologia utilizada no cálculo do reajuste da tarifa de energia elétrica foi criada em 2001, quando as empresas estavam prestes a falir por causa do risco do apagão.
Até o final do mês, a Aneel deve apresentar um levantamento de quanto de fato foi cobrado a mais dos consumidores.