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SÃO PAULO – O Brasil cobra uma grande quantidade de impostos dos cidadãos. Para se ter uma idéia, a arrecadação federal chegou a R$ 602,793 bilhões em 2007, o que representa aumento de 15,18% sobre 2006. E é esta alta carga tributária que faz com que os consumidores ultrapassem as fronteiras para realizar compras, desde combustíveis até bens de consumo duráveis, como os eletroeletrônicos.
Na Bolívia, a gasolina custa a metade do preço da brasileira, e na Venezuela, o equivalente a 30%. De acordo com o consultor financeiro Marcos Crivelaro, por conta da valorização do Real, o litro do diesel e da gasolina na Argentina é vendido 30% mais barato, fazendo o consumidor economizar até R$ 200.
Carne 35% mais barata
Somente na cidade de São Paulo, segundo levantamento da Fecomercio-SP (Federação do Comércio), comprar em açougues ficou 20,80% mais caro em 2007. Em dezembro, o destaque ficou com a carne bovina, com alta de 6,85% na comparação com o mês de novembro. Diante deste cenário, os consumidores estão encontrando alternativas para escapar da inflação.
Moradores do Mato Grosso do Sul, por exemplo, estão preferindo atravessar a fronteira entre Brasil e Paraguai para comprar carne de gado mais barata. O preço no Estado é praticamente o mesmo dos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. No país vizinho, a economia chega a ser de 35%.
De acordo com Crivelaro, outra região é clássica entre os brasileiros: a Zona Franca de Manaus, ainda em território nacional. Com preços mais em conta que os praticados em grandes centros comerciais do Brasil, Manaus tem atraído os apaixonados por eletroeletrônicos, que podem encontrar geladeiras side-by-side e aparelhos de som com valores menores.
Outros países
Moradores do Arizona, nos Estados Unidos, cruzam a fronteira em direção ao México para ter um tratamento dentário mais barato. O valor corresponde a um quarto dos cobrados pelos dentistas norte-americanos. A justificativa para a diferença de preços é bastante simples: a alta carga tributária dos EUA.
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Por causa da diferença de preços, Portugal perdeu para a Espanha um total de R$ 402,67 milhões no ano passado em combustíveis. Os valores são diferentes porque o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em Portugal para a gasolina é 45% mais elevado que na Espanha. No caso do óleo diesel, a cobrança chega a ser 21% maior em Portugal. Ainda na Espanha, o preço de remédios é 15% mais barato na comparação com o país vizinho.
Tributação do viajante
De acordo com a Receita Federal, no retorno ao Brasil, os consumidores podem trazer mercadorias sem pagamento de impostos, desde que estejam incluídas no conceito de bagagem e não sejam para fins comerciais ou industriais, com o limite de US$ 500 quando o ingresso for por via aérea ou marítima e de US$ 300 em vias terrestres.
Todo viajante que ingressa no Brasil, inclusive os tripulantes, qualquer que seja a via de transporte, é obrigado a apresentar à fiscalização aduaneira a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).
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Os bens trazidos do exterior como bagagem acompanhada e que excederem a “cota de isenção”, descrita acima, deverão ser
declarados na DBA. A esses bens aplica-se o Regime de Tributação Especial para Bagagens, que sujeita o viajante ao pagamento do imposto de importação, calculado à alíquota de 50% sobre o valor excedente à “cota de isenção”.
A apresentação de declaração falsa ou inexata de bagagem acarreta a aplicação de multa no valor de 50% do valor excedente à cota de isenção, além do pagamento do imposto de importação devido.
No conceito de bagagem, não estão incluídos objetos de revenda ou uso industrial, automóveis, motocicletas, bicicletas, bicicletas com motor, trailers e demais veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações de todo tipo, motos aquáticas e similares, além de motores para embarcações.
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É proibido trazer do exterior: cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusiva no exterior; cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem; brinquedos e réplicas de armas, exceto por usuário autorizado; espécies animais; produtos falsos e pirateados; produtos geneticamente modificados; agrotóxicos; mercadoria atentatória à moral e ordem púbica; e substâncias entorpecentes e drogas.