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SÃO PAULO – O setor da construção civil é o segundo maior contribuinte do país, perdendo em arrecadação apenas para o comércio. A constatação é do estudo da GVconsult, divulgado na edição de junho da revista Conjuntura da Construção – publicada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em parceria com a SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).
Participação do setor cai e carga tributária sobe
Traçando o perfil tributário da construção civil brasileira, a pesquisa indica também que a participação do setor no volume de tributos pagos vem caindo nos últimos anos, embora a carga tributária venha pesando mais sobre o setor.
Em 2000, a construção civil representava 9,6% da arrecadação nacional e pagou cerca de R$ 21,1 bilhões em impostos. Já, em 2002, o setor respondeu por 8,9% da arrecadação, com um total de R$ 26,4 bilhões de tributos pagos.
Economista explica o cenário
A economista da GVconsult e uma das autoras do estudo, Ana Maria Castelo, explica que essa redução no percentual da arrecadação deve-se ao fato de que o volume de tributos pagos pela construção civil cresceu menos do que em outros setores.
Além disso, a própria queda no nível de atividade do setor também afetou a arrecadação. Segundo a pesquisa, o produto da construção civil registrou redução de 2,6% em 2001 e 1,8%, em 2002.
ICMS é responsável por 42,5% da contribuição do setor
A carga tributária (total de tributos pagos em relação ao valor agregado), por sua vez, tem se tornado cada vez mais pesada para o setor, já que se verifica que de 2000 para 2002, o índice saltou de 23,8% para 27,6%.
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A maior parte dos impostos pagos pela construção civil, em 2002, referiu-se ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 42,5%. Em seguida, impostos que incidem sobre a produção, como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) responderam por 21,6%, no período.