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SÃO PAULO – Pouco tempo após o anúncio do que a carga tributária brasileira atingiu um novo recorde e se aproximou ainda mais dos 40% do Produto Interno Bruto (PIB), o Congresso estudo a criação de um novo imposto, dessa vez, sobre a compra de passagens aéreas.
De acordo com o texto, de autoria do Senado (PLS 7199/02), a idéia é que sejam cobrados dos consumidores de R$ 3 a R$ 14 na emissão dos bilhetes.
A Agência Câmara explicou que o dinheiro seria utilizado para financiar linhas regionais. O deputado Magela (PT-DF) pediu prioridade na votação e afirmou que sua criação é importante para ampliar a malha aérea de localidades com difícil acesso.
Críticas e constitucionalidade
A maioria dos integrantes do CCJ concorda com a nova cobrança. A votação só não foi realizada nos últimos trabalhos, porque foi apontado um problema de constitucionalidade no texto sobre sua implantação ainda neste ano. Dessa maneira, a criação do imposto poderia ser feita apenas em 2008.
No entanto, não há consenso sobre a criação do tributo. O parlamentar Gerson Peres (PP-PA), por exemplo, é contrário. “Já chega de meter a mão no bolso do cidadão. Por princípio eu voto contra qualquer projeto que preveja aumento de impostos”, declarou.
Mendonça Prado (PFL-SE) foi ao encontro de seu colega pepista. “A população já paga tributos em demasia”, opinou.
