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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
26/04/2010
FII V PARQUE (FVPQ) – AGE – 10h30
A Rio Bravo Investimentos DTVM. Ltda., na qualidade de Instituicao Administradora do Fundo de Investimento Imobiliario Via Parque Shopping, convoca os quotistas a se reunirem na Av. Presidente Wilson, 231 – 16o andar, conjunto 1602, Rio de Janeiro – RJ, afim de examinar as seguintes materias: a) deliberarem sobre a aprovacao das contas do Fundo referentes ao exercicio social encerrado em 31/12/2009; b) analise e deliberacao acerca da revisao do orcamento do Fundo aprovado para o exercicio de 2010 c) Analise e deliberacao acerca dos custos orcados com o projeto de expansao do Via Parque Shopping; d) Analise e deliberacao acerca do Memorando de Entendimentos a ser assinado entre o Fundo e a C&C.
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TAIPE (TAIP-MB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do resultado, sem a distribuicao de dividendos. Eleger os membros do Conselho Fiscal. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
COELCE (COCE) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Orcamento de Capital para o exercicio de 2010. Eleicao do Conselho de Administracao. Fixacao da remuneracao global dos administradores da Companhia para o exercicio de 2010. Manutencao do Conselho Fiscal instalado, com a eleicao dos seus membros e respectivos suplentes para o exercicio de 2010 e fixacao de sua remuneracao. Conforme RCA de 17/03/2010 sera proposta a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 213.000.000,00, correspondente a R$ 2,73584461/acao. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 17/03/2010 e a integra da proposta da Administracao. A partir de 29/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
29/04/2010
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EQUATORIAL (EQTL-NM) – AGO/E – 10h
(a) AGO: (a.1) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstracoes Financeiras da Companhia, o Parecer dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal da Companhia relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2009; (a.2.) deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31.12.2009; (a.3.) deliberar sobre o pagamento de dividendos (A proposta da administracao e de distribuir R$ 0,40 por acao ordinaria sob a forma de dividendos. Este valor nao leva em consideracao os juros sobre capital proprio de R$ 0,07 por acao ordinaria, conforme deliberado pelo Conselho de Administracao da Companhia em 23 de dezembro de 2009) ; (a.4.) fixar a remuneracao global anual dos administradores, deliberando sobre a proposta aprovada pelo Conselho de Administracao da Companhia em reuniao realizada em 26/03/2010; (a.5.) deliberar sobre a instalacao e o funcionamento do Conselho Fiscal da Companhia para o exercicio social de 2010, a eleicao dos seus respectivos membros e a fixacao de sua remuneracao; e (b) AGE: (b.1.) homologar o aumento do capital social da Companhia decorrente do exercicio das opcoes de compra de acoes, nos termos aprovados na reuniao do Conselho de Administracao da Companhia realizada no dia 04/03/2010; (b.2.) examinar, discutir e votar a proposta e justificacao de cisao parcial da Companhia, elaborada pela diretoria da Companhia em 9 de abril de 2010 e aprovada pelo Conselho de Administracao da Companhia em reuniao realizada em 13 de abril de 2010, a qual visa a cisao parcial da Companhia (“Cisao Parcial”), mediante versao da parcela de seu patrimonio liquido correspondente a participacao da Companhia no capital social da RME – Rio Minas Energia Participacoes S.A., sociedade anonima de capital fechado, com sede na Av. Mal. Floriano, n.o 168, Centro, CEP 20080-002, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF n.o 07.925.628/0001-47, NIRE 33.3.0027826-5, para uma nova sociedade anonima a ser constituida especificamente para este fim, no momento da cisao parcial da Companhia, com a posterior obtencao do registro de companhia aberta pela nova sociedade junto a Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) e admissao da negociacao de suas acoes no segmento do Novo Mercado da Bolsa de Valores de Sao Paulo (“Novo Mercado”); (b.3.) ratificar a contratacao da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. para avaliar a parcela do patrimonio liquido da Companhia a ser vertida para a nova sociedade e elaborar o laudo de avaliacao que fundamentara a reducao do capital social da Companhia e a posterior subscricao e integralizacao do capital social da nova sociedade; (b.4.) examinar, discutir e votar o laudo de avaliacao mencionado no item (b.3.) retro; (b.5.) discutir e votar a Cisao Parcial, nos termos da proposta e justificacao de cisao parcial da Companhia e demais documentos postos a disposicao dos acionistas; (b.6.) aprovar a reducao do capital social da Companhia decorrente da Cisao Parcial, sem o cancelamento de acoes, no montante equivalente a parcela do patrimonio liquido da Companhia vertida para a nova sociedade, (b.7.) aprovar a consequente alteracao do artigo 5.o do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o novo capital social da Companhia decorrente (i) do aumento resultante do exercicio das opcoes de compra de acoes pelos administradores da Companhia, e (ii) da reducao em razao da Cisao Parcial, caso aprovada pela AGO/E, conforme proposta aprovada pelo Conselho de Administracao da Companhia em reuniao realizada em 13 de abril de 2010; (b.8.) aprovar a constituicao de nova sociedade anonima, cujo capital social sera subscrito e integralizado com a parcela cindida da Companhia, inclusive (i) discutir e votar seu estatuto social, (ii) nomear seu primeiro Conselho de Administracao, (iii) deliberar sobre a instalacao e o funcionamento de seu Conselho Fiscal para o exercicio social de 2010 e a nomeacao de seus respectivos membros, (iv) deliberar sobre a fixacao da remuneracao de seus administradores e membros do Conselho Fiscal, (v) deliberar sobre o jornal em que, juntamente com o Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, serao feitas as publicacoes ordenadas por lei, (vi) aprovar todos os passos necessarios ao pedido de registro de companhia aberta junto a CVM e ao pedido de admissao da negociacao de suas acoes no Novo Mercado, e (vii) autorizar a administracao da nova sociedade a promover todos os atos necessarios a sua legalizacao, notadamente o arquivamento e a publicacao de seus atos constitutivos; (b.9.) ratificar os atos ja praticados pela administracao da Companhia em relacao a Cisao Parcial e autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os demais atos necessarios a implementacao e formalizacao da Cisao Parcial; (b.10.) consolidar o Estatuto Social da Companhia em decorrencia da eventual aprovacao dos itens anteriores; (b.11.) deliberar sobre a alteracao dos jornais onde as publicacoes da Companhia sao realizadas. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao, Laudo de Avaliacao, Protocolo e Justificacao de Cisao Parcial, e o fato relevante da cisao parcial. A partir de 30/04/2010 acoes ecriturais ex-dividendo.
MILLENNIUM (TIBR) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; proposta de destinacao do resultado do exercicio 2009 e distribuicao de dividendos equivalente a R$ 0,00053 por acao ON e PNB e R$ 0,0042 por acao PNA; eleicao dos membros do Conselho de Administracao; fixacao dos honorarios dos Administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 30/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
RODOBENSIMOB (RDNI-NM) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Orcamento de capital da Companhia para o exercicio social que se encerrara em 31/12/2010. Definir o numero de membros que comporao o Conselho de Administracao e eleger os seus membros. Fixar a remuneracao anual global dos administradores para o exercicio social de 2010. Conforme proposta da Administracao, sera proposta a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 6.595 mil, equivalente a R$ 0,135774/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 30/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
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TELINVEST (TLVT-MB) – AGO/E – 12h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores para o exercicio social de 2010. Aprovacao da criacao de Reserva Estatutaria para Futuro Aumento de Capital, com a consequente alteracao do artigo 28 do Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$1.168.439,00, equivalente a R$0,026/acao, com base na posicao acionaria a ser definida pelo Conselho de Administracao, quando da fixacao da data de pagamento. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
30/04/2010
AES ELPA (AELP) – AGO/E – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal. Ratificacao da remuneracao global anual paga aos administradores durante o exercicio social de 2009. Fixacao da remuneracao global anual dos administradores e do Conselho Fiscal. Apreciacao do Segundo Aditivo ao Contrato de Concessao para Distribuicao de Energia Eletrica n.o 162/1998 – ANEEL, a ser celebrado entre a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.A. e a Uniao Federal, e a Companhia como interveniente. Conforme RCA de 11/03/2010 e proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 281.830.694,64, equivalente a R$ 2,964733566/acao ordinaria, a ser pago em 03 (tres) parcelas, sendo: a) a primeira no valor R$ 90.000.000,00, equivalente a R$ 0,9467599733/acao, ate 20/05/2010; b) a segunda no valor R$ 89.000.000,00, equivalente a R$ 0,9362404180/acao, ate 08/12/2010; e c) a terceira no valor R$ 102.830.694,64, equivalente a R$ 1,0817331746/acao, ate o final do exercicio social de 2010. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 11/03/2010 e a integra da proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
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AES SUL (AESL) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Fixacao da remuneracao global anual dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
AES TIETE (GETI) – AGO/E – 13h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao de um membro do Conselho de Administracao e de seu respectivo suplente. Eleicao dos membros do Conselho Fiscal. Ratificacao da remuneracao global anual paga aos administradores durante o exercicio social de 2009. Fixacao da remuneracao global anual dos administradores e do Conselho Fiscal. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 113.653.330,10, equivalente a R$ 0,284394455/acao ON e R$ 0,312833901/acao PN, a ser pago ate 19/05/2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
ALIANSCE (ALSC-NM) – AGO – 10h
Aprovar as contas referentes ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de dividendos (Sera proposto a Assembleia Geral Ordinaria de 2010 a distribuicao de R$ 0,05 por acao ordinaria) com data de pagamento em 12/05/2010; eleger os membros do Conselho de Administracao da Companhia; e fixar a remuneracao global anual dos Administradores da Companhia para o exercicio de 2010. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
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BANESE (BGIP) – AGO – 10h
Ratificar o voto do acionista controlador nas AGO´s atinentes aos exercicios encerrados em 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009 referente a aprovacao das contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Contabeis e Financeiras, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal, com vista a sanar qualquer hipotese de vicios nas referidas deliberacoes assembleiares.
BICBANCO (BICB-N1) – AGO – 10h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido e ratificar os pagamentos de dividendos aos acionistas. Pagamento aos Administradores de Participacao nos Lucros com base no exercicio findo em 31/12/2009. Fixacao da remuneracao anual global dos Administradores e do Conselho de Administracao para o ano de 2010. Fixacao da remuneracao dos membros do Comite de Auditoria para o ano de 2010. Ratificar a aprovacao do Conselho de Administracao com relacao ao pagamento trimestral aos acionistas de juros sobre capital proprio ocorridos em 08/04/09, 14/07/09, 13/10/09 e 14/01/10, respectivamente, conforme deliberado nas RCA s datadas de 24/03/09, 29/06/09, 28/09/09 e 28/12/09. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
BRASILIANA (ENGP) – AGO/E – 17h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao de membros do Conselho de Administracao. Eleicao do Presidente do Conselho de Administracao. Ratificacao da remuneracao global anual paga aos administradores durante o exercicio social de 2009. Fixacao da remuneracao global anual dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
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BROOKFIELD (BISA-NM) – AGE – 11h
Fixar a remuneracao global dos administradores da Companhia; aumentar para 35.000.000 o limite maximo de acoes ordinarias que podera ser reservado para emissao de acordo com o Plano de Opcao de Compra de Acoes aprovado na Assembleia Geral Extraordinaria de 22.05.2006; aprovar a alteracao do artigo 19, incisos XVI a XVIII, do Estatuto Social, que tratam da competencia do Conselho de Administracao para deliberar sobre a aquisicao e alienacao de controle ou participacao em outras sociedades e sobre a celebracao de contratos com partes relacionadas; consolidar o Estatuto Social tendo em vista as alteracoes dos art. 1o, 3o, 5o e 9o aprovadas nas Assembleias realizadas em 22/06/2009, 30/04/2009 e 22/09/2009 e nas Reunioes do Conselho de Administracao de 20/10/2009 e 10/11/2009. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. CACIQUE (CIQU) – AGO/E – 10h Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social de 2009; destinacao do resultado liquido do exercicio; distribuicao de dividendo no montante de R$ 2.209.478,04, sendo R$ 0,08303/acao ON e R$ 0,09133/acao PN; aumento do capital social de R$ 160.000.000,00 para R$ 173.000.000,00 com aproveitamento parcial de Reservas de Retencao de Lucros, sem aumento no numero das acoes e consequente alteracao do artigo 5o do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 03/05/2010, acoes escriturais ex-dividendo.
CAPITALPART (CPTP-MB) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
CEB (CEBR) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio de 2009, no montante de R$48.919.970,26; definir a forma e data do pagamento do dividendo obrigatorio, no montante de R$9.219.507,97; eleger membros do Conselho Fiscal para o anuenio 2010/2011 e fixar a remuneracao dos conselheiros; recompor o Conselho de Administracao, em decorrencia de renuncias de conselheiros, conforme correspondencias arquivadas na Companhia. Conforme proposta da administracao sera submetida a assembleia a distribuicao de dividendo nos valores de R$ 0,450442/acao ON, R$ 3,724697/acao PNA e R$ 0,688385/acao PNB. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 03/05/2010, acoes escriturais ex-dividendo.
CELGPAR (GPAR) – AGO/E – 10h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras Consolidadas referentes ao exercicio social/2009, sem a distribuicao de dividendos; eleger os componentes do Conselho de Administracao; eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; fixar a remuneracao dos Diretores, Conselheiros de Administracao e Conselheiros Fiscais. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao, nos termos da Instrucao CVM 481/09.
CELESC (CLSC) – AGO/E – 10h
Aprovacao das contas referentes ao exercicio social encerrado em 31/12/2009; da proposta de destinacao do resultado do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de dividendos no montante de R$ 36.275.670,00, sendo R$ 0,88745566 por Acao ON, R$ 0,97620123 por acao PN; Eleicao dos integrantes dos Conselhos de Administracao e Fiscal e fixacao das respectivas remuneracoes; fixacao do montante global da remuneracao dos integrantes da Diretoria Executiva. A partir de 03/05/2010 acoes nominativas ex-dividendo.
CEMEPE (MAPT) – AGO – 12h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social findo de 2009; destinacao do resultado do exercicio social findo em 31/12/2009, sem distribuicao de dividendo (uma vez que o lucro liquido sera destinado para compensar prejuizos acumulados); e fixar a remuneracao global anual dos membros do Conselho de Administracao e da Diretoria da Companhia.
CESP (CESP-N1) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido, incluindo a proposta de constituicao de Reserva de Lucros a Realizar e a proposta de distribuicao de dividendo aos acionistas. Eleicao de membros para o Conselho de Administracao por motivo de vacancia, para cumprimento do restante do mandato. Eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Alteracao do Estatuto Social para modificacao e adequacao dos artigos 1o, paragrafo 2o, (sobre o endereco da sede); 4o, paragrafo unico (adequacao ao artigo 38, sobre quorum para alteracao do estatuto social e adequacao de texto); 9o, paragrafo quinto (correcao de texto); 10, paragrafo primeiro (representacao dos empregados); 11 caput (adequacao de texto), paragrafo unico (adequacao de texto); 15, inciso V (adequacao de texto); 16 (adequacao as necessidades da administracao); 18 (inclusao do paragrafo terceiro para adequacao ao paragrafo quarto do artigo 14); 19, inciso III, letra a (adequacao as necessidades da administracao), 20, incisos I, II, III, (adequacao as necessidades da administracao), 21, paragrafo unico (adequacao as necessidades da administracao), 22, inclusao do paragrafo unico (atribuicao do Conselho Fiscal); 28 (adequacao de texto); Capitulo VIII – Titulo (adequacao de texto); 30, paragrafo primeiro (adequacao de texto), 31, inciso II (correcao de texto). Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$34.618 mil, equivalente a R$0,1083903121/acao ON e PNB. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes ordinarias e preferenciais classe B escriturais ex-dividendo.
COR RIBEIRO (CORR) – AGO – 14h30
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, relativos ao exercicio social/2009, e fixacao da remuneracao global anual da Administracao da Companhia para o exercicio de 2010. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
CR2 (CRDE-NM) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio encerrado em 31/12/2009; destinacao do resultado do exercicio social encerrado em 31/12/2009; eleicao dos membros do Conselho de Administracao; e fixar a remuneracao global dos Administradores. Conforme proposta da administracao sera submetida a assembleia a distribuicao de dividendo no montante de R$ 3.585.563,14, sendo R$ 0,07771683091/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 03/05/2010, acoes escriturais ex-dividendo.
DALETH PART (OPDL-MB) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores. Mudanca do endereco da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Muller, no 116, em decorrencia da aprovacao alterar a redacao do artigo 2o do Estatuto Social.Criacao de Reserva Estatutaria para Futuro Aumento de Capital, com a consequente alteracao do artigo 28 do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
DOCAS (DOCA) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixar a remuneracao global dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
DTCOM-DIRECT (DTCY) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Fixar a remuneracao anual global dos administradores. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Alterar a redacao do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social no valor de R$ 16.298.784,56, aprovado na RCA de 01/07/2009. Em consequencia, o Capital Social integralizado da Companhia fica alterado para R$ 48.471.298,56. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
ELETROPAR (LIPR) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido, com a ratificacao da distribuicao de dividendo, aprovada na RCA de 30/03/2010. Eleicao dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Fixacao da remuneracao dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Veiculos de comunicacao nos quais serao publicadas as Demonstracoes Financeiras da Companhia do exercicio a encerrar-se em 2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
ELETROPAULO (ELPL-N2) – AGO/E – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal. Ratificacao da remuneracao global anual paga aos administradores durante o exercicio social de 2009. Fixacao da remuneracao global anual dos administradores e do Conselho Fiscal. Apreciacao do Segundo Aditivo ao Contrato de Concessao para Distribuicao de Energia Eletrica n.o 162/1998 – ANEEL, a ser celebrado entre a Companhia e a Uniao Federal. Conforme RCA de 11/03/2010 e proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendos complementares, no montante de R$ 686.316.656,47, equivalente a R$ 3,868364277 por acao ordinaria e R$ 4,255200705 por acao preferencial, a ser pago em 02 parcelas, sendo: a) a primeira no valor R$ 429.201.521,48, equivalente a R$ 2,4191571308 por acao ordinaria e R$ 2,6610728438 por acao preferencial, ate 19/05/2010; b) a segunda no valor R$ 257.115.134,99, equivalente a R$ 1,4492071466 por acao ordinaria e R$ 1,5941278612 por acao preferencial, ate 15/09/2010. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 11/03/2010 e a integra da proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
EXCELSIOR (BAUH) – AGO – 13h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e fixacao da verba anual da remuneracao dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
FIBRIA (FIBR-N1) – AGO/E – 11h
A provar as contas do exercicio social findo em 31 de dezembro de 2009; deliberar sobre a proposta da administracao para a destinacao do lucro liquido do exercicio social findo em 31 de dezembro de 2009, inclusive no que tange a retencao de lucro em valor correspondente ao dividendo obrigatorio previsto no art. 30, III do Estatuto Social (sem distribuicao de dividendo); deliberar sobre a proposta de orcamento de capital para o exercicio de 2010; eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia; e fixar a remuneracao global anual dos administradores e a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal, esta de acordo com o limite estabelecido no artigo 162, 3o da Lei no 6.404/1976; alteracao dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Companhia: (i) insercao de novo paragrafo ao artigo 8o com o objetivo de esclarecer as regras aplicaveis a eleicao de candidatos a membro do Conselho de Administracao indicados na forma do 4o do mesmo artigo; (ii) alteracao da redacao do inciso XV do artigo 17 e insercao de dois novos incisos ao mesmo artigo, bem como alteracao do artigo 21, para melhor esclarecer a distincao de competencias entre o Conselho de Administracao e a Diretoria, alem de compatibiliza-las com o porte e necessidades operacionais da Companhia; (iii) supressao do paragrafo 5o do artigo 20 e alteracao do caput do artigo 22, com o objetivo de dar coerencia ao Estatuto Social ante as alteracoes propostas no subitem anterior; (iv) insercao de novo paragrafo ao artigo 22, para permitir a representacao da Companhia excepcionalmente por um unico Diretor ou procurador em situacoes pontuais, com o objetivo de facilitar o dia-a-dia administrativo da sociedade e, finalmente, (vi) supressao do paragrafo 6o e da parte final do 7o do artigo 27, para compatibilizar as competencias e prerrogativas do Conselho Fiscal com a existencia do Comite de Auditoria da Companhia criado pelo Conselho de Administracao nos termos do artigo 17, inciso XVII do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da proposta da administracao a ser submetida a assembleia.
FUTURETEL (FTRT-MB) – AGO/E – 11h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2009; deliberar sobre a aprovacao da proposta da administracao para destinacao do resultado apurado no exercicio social/2009; eleger os membros do Conselho de Administracao da Companhia; deliberar sobre a fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2010; e deliberar sobre a mudanca do endereco da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Muller, no 116, em decorrencia da aprovacao alterar a redacao ao artigo 2o do Estatuto Social da Companhia. Conforme Proposta da Administracao, o valor dos dividendos propostos e de R$ 0,00501/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao, nos termos da Instrucao CVM 481/09. A partir de 03/05/2010, acoes escriturais ex-dividendo.
GPC PART (GPCP) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social findo de 2009 e fixacao dos honorarios mensais e globais dos Administradores para o exercicio de 2010. A BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos adicionais.
IDEIASNET (IDNT-NM) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Eleicao dos Conselheiros de Administracao. Fixacao da remuneracao dos Administradores. Eleicao dos Conselheiros Fiscais e fixacao da sua remuneracao. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Comunicado ao Mercado e o material referente aos pedidos publicos de procuracao e a integra da proposta da Administracao.
INVIT LEGACY (IVLG-MB) – AGO/E – 13h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
JHSF PART (JHSF-NM) – AGO/E – 9h30
Em AGO: Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; deliberacao acerca da destinacao do lucro liquido do exercicio ; eleicao dos membros do Conselho de Administracao; indicacao do Presidente do Conselho de Administracao; fixacao da remuneracao anual global dos administradores. Em AGE: deliberar sobre a alteracao da redacao do artigo 26 do Estatuto Social, de modo a constar que a Companhia podera ser representada tambem por dois procuradores, em conjunto, com poderes especificos; examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da sociedade controlada Companhia Patrimonial de Imoveis Comerciais, inscrita no CNPJ/MF sob no. 08.279.607/0001-64 pela Companhia; (iii) ratificar a nomeacao e contratacao da Felipe & Duarte Contadores Associados Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob no. 86.944.477/0001-40, como sociedade responsavel pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, da CPIC a ser incorporada pela Companhia; examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliacao elaborado pela Felipe & Duarte Contadores Associados Ltda., acima qualificada; aprovar a incorporacao da CPIC pela Companhia, sem a emissao de novas acoes, com a consequente extincao da CPIC, nas condicoes constantes do Protocolo e Justificacao de Incorporacao da CPIC; autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessarios a efetivacao da incorporacao da CPIC pela Companhia. Conforme proposta da administracao sera submetido a aprovacao a distribuicao de dividendo no montante de R$ 30.000.000,00 equivalente a R$ 0,070386297008/acao com posicao acionaria e data de pagamento a serem definidas em assembleia. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra proposta da administracao, o Laudo de Avaliacao, o Protocolo de Incorporacao e Justificacao e o Fato Relevante de 14/04/2010 que trata da incorporacao da (“CPIC”).
MANGELS INDL (MGEL-N1) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; destinacao do lucro liquido e distribuicao de dividendos. Conforme RCA de 15/03/2010 e proposta da administracao sera proposta a distribuicao de dividendo no montante de R$ 4.246.818,62 equivalente a R$ 0,23/acao ON e R$ 0,253/acao PN a serem pagos em 22/06/2010, sem remuneracao ou atualizacao monetaria; eleicao dos membros do Conselho de Administracao; designacao do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administracao; instalacao do Conselho Fiscal e eleicao dos seus membros; fixacao da remuneracao anual e global dos membros do Conselho de Administracao, Conselho Fiscal e da Diretoria; adaptacao do artigo 5o do estatuto social, em decorrencia do cancelamento de 176.200 acoes preferenciais que se encontravam em tesouraria, sem reducao do capital social, conforme deliberado pelo Conselho de Administracao em 09.11.2009; aumento do capital social, sem emissao de novas acoes (cf. art. 169, paragrafo1o, da Lei n.o 6.404/76), mediante capitalizacao de saldos existentes na reserva estatutaria de lucros e consequente alteracao do artigo 5o do Estatuto Social conforme aprovado na reuniao Conselho de Administracao de 29.03.2010; consolidacao do estatuto social. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 15/03/2010 e a proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes nominativas ex-dividendo.
MAORI (MAOR-MB) – AGO/E – 10h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio social/2009, sem a distribuicao de dividendos; eleicao de membros para compor o Conselho de Administracao da Companhia, sem a fixacao da remuneracao dos administradores, nos termos do Art. 152 da Lei 6404/76, visto que a administracao e exercida de forma nao remunerada. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao.
MET DUQUE (DUQE) – AGO – 17h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio encerrado em 31/12/2009; aprovar a destinacao do resultado liquido do exercicio; eleicao dos membros do Conselho de Administracao e fixacao da remuneracao dos Administradores. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
METALFRIO (FRIO-NM) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio de 2009; proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio de 2009 e distribuicao de dividendos; eleger os membros do Conselho de Administracao e aprovar a remuneracao global dos administradores para o exercicio de 2010; discutir sobre a eventual alteracao do jornal em que a Companhia faz suas publicacoes, que atualmente e o jornal Valor Economico, para o jornal Folha de Sao Paulo. Conforme proposta da administracao sera submetida a assembleia a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 1.868.863,00, correspondente a R$ 0,05 por acao. A data da declaracao de pagamentos dos dividendos sera definida na AGO. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
MINERVA (BEEF-NM) – AGO/E – 9h
Com relacao a incorporacao pela Companhia de sua controlada, Redi Neto Construcoes Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Palmeiras de Goias, Estado de Goias, na Avenida Humberto Mendonca c/ Raimundo Lopes, quadra 23, lote 1/2, setor Sao Jose, CEP 76.190-000, inscrita no CNPJ sob o no 03.981.291/0001-34 (“Redi Neto”): (a) ratificar a nomeacao da BDO Trevisan Auditores Independentes S.S., tendo como contador responsavel o Sr. Jose Luiz Sanches, como empresa especializada (“Empresa Especializada”) responsavel pela avaliacao do patrimonio liquido contabil da Redi Neto e elaboracao do respectivo laudo do patrimonio liquido contabil da Redi Neto (“Laudo de Avaliacao”); (b) aprovar o Laudo de Avaliacao preparado pela Empresa Especializada; (c) aprovar o Instrumento de Justificacao e Incorporacao da Redi Neto pela Companhia, celebrado entre os administradores da Companhia e da Redi Neto nesta data (“Protocolo de Incorporacao”); (d) discutir e aprovar a incorporacao pela Companhia de sua controlada Redi Neto, conforme artigos 223 e seguintes da Lei 6.404/76, Instrucao CVM no 319/99, e demais disposicoes legais aplicaveis (“Incorporacao”), pelo valor de seu patrimonio liquido contabil, de acordo com os termos e condicoes do Protocolo de Incorporacao, sem aumento no capital social da Companhia e com a consequente extincao da Redi Neto; e (e) autorizar a pratica, pelos Diretores da Companhia, de todos os atos necessarios a implementacao e formalizacao da Incorporacao; aprovar o plano de opcao de compra de acoes restritas; absorcao dos prejuizos acumulados da Companhia pelas reservas de lucros, pela reserva legal e pela reserva de capital; alteracao do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, para atualizar o valor do capital social da Companhia, tendo em vista a operacao de aumento de capital e o exercicio de bonus de subscricao por parte de seus acionistas; adequacao do artigo 6o do Estatuto Social da Companhia, para adequar o valor do capital autorizado da Companhia, tendo em vista a operacao de aumento de capital e o exercicio de bonus de subscricao por parte de seus acionistas; alteracao do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, para aumentar o numero maximo de membros do Conselho de administracao da Companhia, bem como para aumentar o prazo dos mandatos dos membros do Conselho de Administracao da Companhia; alteracao do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, para (a) ampliar o numero maximo de membros da Diretoria; e (b) efetivar a separacao dos cargos do Diretor de Financas e de Relacoes com Investidores, efetuando as adequacoes necessarias no Estatuto Social; alteracao do caput e do paragrafo primeiro do artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, para modificar as regras de representacao e outorga de procuracao da Companhia; e (ix) consolidacao do Estatuto Social da Companhia, para refletir as alteracoes sugeridas nos itens acima; aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2009; proposta de destinacao do lucro liquido apurado no exercicio encerradoem 31.12.2009, para absorcao dos prejuizos acumulados; eleicao dos membros do Conselho de Administracao da Companhia; e proposta de remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2010. Conforme Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Redi Neto Construcoes Ltda. pelo Minerva S.A., o Minerva detera 100% (cem por cento) do capital social da Redi Neto na data da Incorporacao, o que nao acarretara aumento do capital social e nem alteracao da composicao acionaria do Minerva. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Laudo de Avaliacao do Acervo Liquido Contabil da Redi Neto Construcoes Ltda., na data-base de 31/03/2010 e o Protocolo e Justificacao de Incorporacao acima mencionado.
MMX MINER (MMXM-NM) – AGO – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Eleger e reeleger os membros do Conselho de Administracao da Companhia. Fixar o montante global anual da remuneracao dos Administradores da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
MULTIPLAN (MULT-N2) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do resultado e a distribuicao de dividendo. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixar a remuneracao global anual dos Administradores da Companhia para o exercicio de 2010. Alteracoes estatutarias: paragrafo unico do artigo 10 – para fixar em 2 anos o mandato dos membros do Conselho de Administracao, de forma a coincidir com o mandato da Diretoria; artigos 5a e 8o – em razao dos aumentos de capital deliberados pelo Conselho de Administracao, nos limites do capital autorizado da Companhia. Consolidacao do Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$60.876 mil, correspondente a R$0,34/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
MULTIPLUS (MPLU-NM) – AGO – 15h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Deliberar sobre a forma de distribuicao da remuneracao individual dos Conselheiros do Conselho de Administracao, observada a remuneracao global aprovada pela Assembleia Geral da Companhia aprovada em 15 de janeiro de 2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
NADIR FIGUEI (NAFG) – AGO – 14h
Aprovar as contas do exercicio social encerrado em 31/12/2009; deliberar sobre a proposta da administracao para a destinacao do lucro liquido do exercicio, com a aprovacao da distribuicao de dividendos e do orcamento de capital; eleicao do Conselho de Administracao e fixacao da remuneracao dos administradores; deliberar sobre a continuacao do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger seus membros, suplentes e fixacao de sua remuneracao. Conforme Proposta da Administracao, serao ratificadas as distribuicoes de juros e dividendos aprovadas “ad referendum” da AGO. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
NEWTEL PART (NEWT-MB) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores. Mudanca do endereco da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Muller, no 116, em decorrencia da aprovacao alterar a redacao do artigo 2o do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
OGX PETROLEO (OGXP-NM) – AGO/E – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do lucro liquido, sem distribuicao de dividendo. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixar o montante global anual da remuneracao dos Administradores. Alterar o art. 5o do Estatuto Social e sua posterior consolidacao tendo em vista recentes emissoes de acoes pela Administracao decorrentes do exercicio de opcoes de subscricao de acoes outorgadas pela Companhia a seus colaboradores no ambito do Programa de Opcao de Compra ou Subscricao de Acoes aprovado pela Assembleia Geral em 30/04/2008. Conforme proposta da Administracao, “o dividendo minimo previsto no Estatuto Social de 0,001% do lucro liquido do exercicio equivaleria a R$102,88, o que resultaria em um montante de R$0,000000032 por acao; em razao da imaterialidade desta quantia, propoe-se que nao sejam distribuidos dividendos neste exercicio.” Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
PARANAPANEMA (PMAM-N1) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao para o Conselho de Administracao e fixacao do montante global da remuneracao dos administradores para o exercicio. Eleicao para o Conselho Fiscal e fixacao da sua remuneracao. Conforme proposta da Administracao, nao havera distribuicao de dividendos em razao da utilizacao do lucro liquido do ano de 2009 na amortizacao do prejuizo acumulado da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
PARANAPANEMA (PMAM-N1) – AGE – 11h
Reducao do capital social da Companhia, de forma a absorver os prejuizos acumulados na ordem de R$ 713.769.996,80, sem o cancelamento de acoes. Reforma do Estatuto Social da Companhia, bem como sua consolidacao, com a consequente mudanca dos seguintes dispositivos estatutarios: (a) Capitulo II, que trata do capital social e acoes, para alteracao do artigo 5o e exclusao dos paragrafos primeiro ao quarto do artigo 6o, (b) Capitulo V, que trata das Assembleias Gerais, para alteracao do artigo 22, (c) Capitulo VI, que trata da Alienacao de Controle, para alteracao do artigo 28, (d) exclusao do capitulo XIII, que trata das disposicoes transitorias. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
PET MANGUINH (RPMG) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao de membros para o Conselho de Administracao e fixacao da remuneracao dos administradores. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
PROFARMA (PFRM-NM) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido; fixar o montante global anual da remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2010; reeleger os membros do Conselho de Administracao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos adicionais.
PRONOR (PNOR) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal da Companhia. Fixacao da remuneracao global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 21.582 mil, correspondente a R$ 0,4756/acao ON e PNA e R$ 0,2013/acao PNB. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
QGN PARTIC (QGNP-MB) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Fixacao da remuneracao global dos administradores para o exercicio social de 2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
QUATTOR PETR (SZPQ) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e suplentes. Fixacao da remuneracao global e anual do Conselho de Administracao e da Diretoria. Eleicao dos membros do Conselho de Fiscal e suplentes e fixacao de sua remuneracao. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 13.087.802,36, correspondente a R$ 0,057732991/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes nominativas ex-dividendo.
RECRUSUL (RCSL) – AGO/E – 11h
Aprovar as contas do exercicio social encerrado em 31/12/2009, sem distribuicao de dividendo; eleger os membros do Conselho de Administracao e fixar o montante da remuneracao dos administradores; ratificar a homologacao do aumento de capital em funcao do exercicio dos bonus de subscricao nos termos deliberados em Reuniao de Conselho de Administracao do dia 25/01/2010, alterando em decorrencia o art. 5o do estatuto social; e, desdobramento de acoes ordinarias e preferenciais a razao de quatro para uma (300%). Sera considerado a data do dia 30/04/2010 como base para o desdobro, desde que, a materia seja aprovada pela AGO/E; a data para o credito das acoes provenientes do desdobro sera dia 06/05/2010; e todas as acoes oriundas do desdobramento participarao em igualdade de condicoes em relacao as demais acoes existentes, a todos os beneficio, inclusive a dividendos e eventuais remuneracoes de capital, que vierem a ser distribuidos pela empresa. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais ex-desdobramento.
RET PART (OPRE-MB) – AGO/E – 12h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores. Criacao de Reserva Estatutaria para Futuro Aumento de Capital, com a consequente alteracao do artigo 28 do Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 1.795.542,05, equivalente a R$ 0,0483/acao, com base na posicao acionaria a ser definida pelo Conselho de Administracao, quando da fixacao da data de pagamento. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
ROSSI RESID (RSID-NM) – AGO (1a convocacao) AGE (2a convocacao) – 10h
Deliberar sobre: (I) Em Assembleia Geral Extraordinaria (em segunda convocacao): A reforma do Estatuto Social da Companhia nos seguintes itens: 1) aumentar o capital social, sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao de reservas de capital no valor de R$548.115.162,76, sendo (i) R$27,45 (correcao monetaria do capital), e (ii) R$548.115.135,31 (agio na emissao de acoes); 2) revisar o artigo 6o e atualizar a quantidade de acoes dentro do capital autorizado; 3) excluir o paragrafo 3o do artigo 19 devido a previsao do artigo 150 da Lei no 6.404/76; 4) inserir o inciso “XX” no artigo 21 para ampliar a competencia do Conselho de Administracao, possibilitando que este institua orgaos consultivos (comites) para desempenho de suas funcoes; 5) alterar os artigos 22 e 23 para estabelecer designacao especifica aos membros da Diretoria; 6) alterar o caput do artigo 29 para prever a possibilidade de, no minimo, 3 e, no maximo, 5 membros no Conselho Fiscal, na forma prevista no artigo 161, paragrafo1o da Lei no 6.404/76; e 7) ajustar a denominacao prevista no artigo 13, inciso VIII, para BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (II) Em Assembleia Geral Ordinaria: (a) Relatorio da Administracao e as Demonstracoes Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) destinacao do lucro liquido do exercicio, e distribuicao de dividendos no valor total de R$ 51.800.000,00, a razao de R$ 0,195603 por acao ordinaria; (c) pagamento de participacao em lucros aos administradores da sociedade referente ao exercicio de 2009; (d) eleicao dos membros do Conselho de Administracao (percentual minimo de participacao no capital social votante necessario ao processo de requisicao de voto multiplo e de 5%, conforme Instrucao CVM no 282/98), tendo em vista o encerramento do mandato; e (e) fixacao da remuneracao global a ser paga aos administradores da Companhia no exercicio de 2010. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
SEB (SEBB-N2) – AGO/E – 9h
Em Assembleia Geral Extraordinaria: Ratificacao da indicacao da empresa especializada que procedeu a elaboracao dos laudos de avaliacao das empresas (a) Klick Net S.A. (“Klick Net”); (b) Pueri Domus Experimental Ltda., Escola Casa da Crianca Ltda. e Pueri Domus Escolas Associadas Ltda. (“Grupo Pueri Domus”), e da Empresa Brasileira de Comunicacao Multimidia S.A. (“UNYCA”, juntamente com a Klick Net e o Grupo Pueri Domus, as “Sociedades Adquiridas”); aprovacao e ratificacao dos laudos de avaliacao e dos contratos de compra das Sociedades Adquiridas; e ratificacao da aquisicao das Sociedades Adquiridas. Conforme informado ao mercado, a administracao da Companhia providenciou laudo de avaliacao das Sociedades Adquiridas. Os precos de compra das Sociedades Adquiridas, apesar de encontrarem-se abaixo dos valores indicados pelo avaliador independente, indicam a necessidade de ratificacao dos contratos de compra pelos acionistas na Assembleia Geral Extraordinaria ora convocada, nos termos do artigo 256 da Lei n.o 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Acoes”). Os acionistas porventura dissidentes terao o direito de retirar-se da Companhia mediante reembolso do valor de suas Units, nos termos dos artigos 256, paragrafo 2o, e 137 da Lei das Sociedades por Acoes. O direito de retirada podera ser exercido apenas pelos acionistas da Companhia no fechamento das negociacoes do dia 14/04/2010, e somente com relacao ao numero de Units por eles detidas nesta data. O preco do reembolso por acao, ordinaria ou preferencial, detida pelos acionistas porventura dissidentes sera de R$ 1,122380 por acao, e R$ 7,856660 para cada Unit, representando uma acao ordinaria e seis acoes preferenciais de emissao da Companhia, precos esses determinados nos termos do artigo 45 da Lei das Sociedades por Acoes com base no valor do patrimonio liquido contabil da Companhia em 31.12.2009. Caso os contratos de compra sejam ratificados, os acionistas dissidentes que assim o desejarem poderao exercer o direito de retirada por meio de comunicacao por escrito para a Companhia, enderecada ao Sr. Marco Rossi, Diretor de Relacoes com Investidores, na Rua Vergueiro no 1.737, 04101-000, Sao Paulo, SP, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicacao da ata da Assembleia Geral Extraordinaria ora convocada, acompanhada de (i) comprovante de titularidade de suas Units no fechamento das negociacoes do dia 14 de abril de 2010; e (ii) copia de documento de identidade e/ou atos societarios pertinentes que comprovem a representacao legal, conforme o caso. O pagamento do valor do reembolso das Units sera feito pela SEB no prazo de 10 (dez) dias apos o termino do prazo para o exercicio do direito de recesso. Nos termos do paragrafo 2o do artigo 45 da Lei das Sociedades por Acoes, e facultado aos acionistas dissidentes pedir, juntamente com o pedido de reembolso mencionado no paragrafo anterior, levantamento de balanco especial com base em data ate 60 dias anterior a data da Assembleia Geral Extraordinaria. Nesse caso, a Companhia pagara imediatamente 80% do valor de reembolso acima indicado e, levantado o balanco especial, pagara o saldo no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da Assembleia Geral Extraordinaria. Em Assembleia Geral Ordinaria: Deliberar sobre a: aprovacao das contas dos administradores, das demonstracoes financeiras e do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e a destinacao do resultado do exercicio encerrado em 31 de dezembro de 2009, bem como ratificar a distribuicao de dividendos intercalares e intermediarios, conforme deliberado pelo Conselho de Administracao, em reunioes realizadas em 20 de agosto de 2009 e em 5 de abril de 2010; e proposta de remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao, o Manual para os acionistas participar das assembleias e os Laudos de Avaliacao.
SELECTPART (SLCT-MB) – AGO/E – 9h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
SID NACIONAL (CSNA) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido, a distribuicao de dividendo e a ratificacao da distribuicao de juros sobre o capital proprio, aprovada pela RCA de 17/12/2009. Aprovar o orcamento de capital para o exercicio em curso. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixar a remuneracao anual global dos administradores para o exercicio de 2010. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 1.500.000.000,00, equivalente a R$ 1,028828/acao, com base na posicao acionaria a ser definida pela Assembleia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
STEEL BRASIL (STLB) – AGO/E – 15h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, relativas ao exercicio social/2009; destinacao do resultado do exercicio de 2009 e distribuicao de dividendos; reforma dos itens 3.2.1, 3.4, 5.3, 5.5, 5.6.1, 5.7.1, 5.8, 5.14, 5.19, 5.20, e 6.1 do estatuto social da Companhia; aprovacao da aquisicao do controle da Mhag Servicos e Mineracao S.A., sociedade anonima inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.116.209/0001-39 (“Mhag”), pela Companhia ou por suas controladas; ratificacao da nomeacao da Z3M Planejamento Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.206.177/0001-08, como empresa especializada para elaboracao do laudo de avaliacao da Mhag; autorizacao para o Conselho de Administracao aprovar os termos e condicoes de tal aquisicao, inclusive a assinatura de contratos acessorios e/ou eventuais aditamentos necessarios; e aprovacao da nova redacao do “Programa de Outorga de Opcao de Subscricao e/ou Compra de Acoes Ordinarias da Companhia”. Conforme Comunicado ao Mercado de 16/03/2010, a aquisicao do controle da Mhag ensejara aos acionistas da Companhia o direito de recesso, nos termos do artigo 256, paragrafo2o da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O direito de recesso sera outorgado aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 15 de marco de 2010, data de publicacao do fato relevante objeto da deliberacao, nos termos do artigo 137, paragrafo 1o, da Lei no 6.404/76. O valor do reembolso sera calculado na forma do item 3.5 do estatuto da Companhia, isto e, devera corresponder ao valor patrimonial contabil das acoes da Companhia apurado em balancete levantado no ultimo dia do mes imediatamente anterior a data da assembleia. O acionista dissidente dessa deliberacao devera notificar o Diretor de Relacoes com Investidores da Companhia de sua dissidencia no prazo de ate 30 (trinta) dias contados da publicacao da ata da referida assembleia, nos termos do artigo 137, IV, da Lei no 6.404/76. O reembolso sera pago pela Companhia ao acionista dissidente em uma unica parcela, ate 30 (trinta) dias apos o recebimento de referida notificacao. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao, incluindo a alteracao proposta ao Estatuto Social e o Laudo de Avaliacao da Mhag Servicos e Mineracao S.A, na data-base de 31/12/2009. A BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos adicionais.
SUL 116 PART (OPTS-MB) – AGO/E – 14h30
Aprovar as contas do exercicio social encerrado em 31/12/2009; deliberar sobre a aprovacao da proposta da administracao para destinacao do resultado apurado no exercicio social findo em 31/12/2009; deliberar sobre a fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2010. Conforme Proposta da Administracao, nao havera distribuicao de dividendos ou juros sobre o capital proprio, devido a inexistencia de lucro liquido no exercicio de 2009. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
SUZANO HOLD (NEMO) – AGO/E – 10h
Aprovar as contas do exercicio social encerrado em 31.12.09; destinacao do resultado do exercicio de 2009 (cf. anexo 9-1-II da ICVM 481/09); eleicao dos membros do Conselho de Administracao (cf. art. 10 da ICVM 481/09); fixacao do montante global da remuneracao anual do Conselho de Administracao e da Diretoria (cf. art. 12, I e II, da ICVM 481/09); ratificacao das distribuicoes de juros sobre capital proprio deliberadas em 23.11.2009 e 29.12.2009 pelo Conselho de Administracao; aprovacao de requerimento de acionistas para conversao de acoes ordinarias em acoes preferenciais de classe B, sem direito a voto, e alteracao do caput do art. 5o do Estatuto Social.
SUZANO PAPEL (SUZB-N1) – AGO/E – 10h
Aumento de capital no valor de R$ 412.229.272,75, atraves da absorcao de reservas de capital, com bonificacao de acoes, na proporcao de uma acao nova, da mesma especie e classe, para cada grupo de quatro acoes pre-existentes (25%) e a consequente alteracao do “caput” do artigo 5o do Estatuto Social, assim como o proporcional ajuste do capital autorizado em acoes preferenciais classe A e respectiva alteracao do paragrafo 1o do citado artigo 5o; alteracao do prazo do mandato dos membros do Conselho de Administracao, que passara a ser de 3 (tres) anos, e a consequente alteracao do paragrafo unico do artigo 15 do Estatuto Social; aprovar as Demonstracoes Financeiras do exercicio social/2009; destinacao do lucro liquido do exercicio findo em 31.12.2009; eleicao do Conselho de Administracao; eleicao do Conselho Fiscal e fixacao da remuneracao de seus membros; fixacao da remuneracao anual global dos orgaos de Administracao (Conselho de Administracao e Diretoria) e ratificacao do Jornal Valor Economico como o jornal em que a Companhia efetua as suas publicacoes. Conforme RCA de 13/04/2010, terao direito a bonificacao os acionistas que constarem na base acionaria da data da realizacao da Assembleia Geral Extraordinaria que aprovar a materia; serao emitidas 26.955.378 acoes ON, 51.280.026 acoes PNA e 385.220 acoes PNB, sendo que as novas acoes gozarao dos mesmos direitos politicos e economicos que tenham as acoes originais, inclusive o dividendo pleno sobre os resultados de 2010; os acionistas que resultarem em posicao acionaria de fracao de acao, receberao acoes do acionista controlador da Sociedade, na forma de doacao, de modo a atingir-se o numero inteiro de acoes imediatamente subsequente; e os acionistas, ao receberem a bonificacao ora proposta, poderao computar como custo de aquisicao das acoes bonificadas recebidas o valor de R$ 5,24 por acao. Conforme Proposta da Administracao, o Art. 5o do estatuto social passara a ter a seguinte redacao: “Art. 5o – O capital social subscrito e R$ 2.466.659.118,32 dividido em 393.103.120 acoes, sem valor nominal, das quais 134.776.890 sao ordinarias, nominativas, 256.400.131 sao preferenciais classe “A” e 1.926.099 sao preferenciais classe “B”, ambas escriturais.” A proposta da administracao contempla tambem a distribuicao de dividendo residual, no montante de R$ 3.269.285,62, sendo R$ 0,010/acao ON e R$ 0,011/acao PNA e PNB. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 13/04/2010 e a Proposta da Administracao, incluindo os Anexos 9-1-II e 14 da Instrucao CVM 481/09. A partir de 03/05/2010, acoes escriturais ex-dividendo e ex-bonificacao. A BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos adicionais.
TAM S/A (TAMM-N2) – AGO – 10h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do resultado e a distribuicao de dividendo. Eleger os membros do Conselho de Administracao, obedecendo o percentual minimo de 20% de conselheiros independentes, conforme Regulamento de Praticas Diferenciadas de Governanca Corporativa – Nivel 2 da Bolsa de Valores de Sao Paulo – BOVESPA. Fixar a remuneracao do Conselho de Administracao para o exercicio social iniciado em 01/01/2010. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 211.722.092,93, equivalente a R$ 1,4097627108/acao, com base na posicao acionaria a ser definida pela Assembleia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
TEMPO PART (TEMP-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31/12/2009; eleger os membros do Conselho de Administracao; e fixar o limite de valor da remuneracao global anual dos administradores da Companhia. Conforme proposta da administracao sera submetido a assembleia que o lucro liquido do exercicio findo em 31/12/2009, no montante de R$ 3.159.455,29, seja integralmente compensado com os prejuizos acumulados apurados pela Companhia em periodos anteriores, de acordo com o art. 189 da Lei 6.404/76. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
ZAIN PART (OPZI-MB) – AGO/E – 11h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, sem distribuicao de dividendo. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao da Companhia. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2010. Mudanca do endereco da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Muller, no 116, com a consequente alteracao da redacao do artigo 2o do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
03/05/2010
RENAR (RNAR-NM) – AGO – 9h
Aprovacao das contas do exercicio de 2009; eleicao dos membros do Conselho de Administracao; eleicao dos membros do Conselho Fiscal; aprovacao da remuneracao dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e aprovacao da capitalizacao da reserva de capital, constituida por ocasiao do balanco de encerramento do exercicio social. A BM&FBOVESPA solicitou a proposta.
SULTEPA (SULT) – AGO – 8h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Fixar o montante da remuneracao dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
04/05/2010
JOAO FORTES (JFEN) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, sem distribuicao de dividendo. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
05/05/2010
ROSSI RESID (RSID-NM) – AGE – 10h
Deliberar sobre a aprovacao da 3a emissao publica de debentures simples, nao conversiveis em acoes, em serie unica, da especie com garantia real da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Manual da Assembleia Geral Extraordinaria com a proposta da Administracao acerca da emissao de debentures.
18/05/2010
GAFISA (GFSA-NM) – AGE – 10h
Deliberar sobre o Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes relativo a incorporacao, pela Companhia, da totalidade das acoes de emissao de Shertis Empreendimentos e Participacoes S.A. (“Shertis”), cujo principal ativo consiste em acoes representativas de 20% do capital social de Alphaville Urbanismo S.A. (“AUSA”), bem como os demais atos e providencias nele contemplados. Ratificar a nomeacao e contratacao da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (“APSIS”), responsavel pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, das acoes de emissao de Shertis que serao incorporadas ao capital social da Companhia e aprovar o referido laudo. Aprovar a Incorporacao de Acoes e o consequente aumento do capital social da Companhia, a ser subscrito e integralizado pelos administradores de Shertis, mediante versao para a Companhia das acoes representativas do capital social da referida empresa. Aprovar a nova redacao do artigo 5o do Estatuto Social relativo ao capital social, a fim de refletir o aumento do capital social da Companhia em decorrencia da Incorporacao de Acoes. Consolidacao do Estatuto Social. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 19/04/2010, relativo a operacao de incorporacao, a integra da proposta da Administracao, o Protocolo e Justificacao da Incorporacao e os Laudos de Avaliacao a serem submetidos a referida Assembleia.
