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SÃO PAULO – Condomínios residenciais do Estado de São Paulo terão de instalar medidor individual de gasto com água para cada unidade residencial, seja casa ou apartamento. Projeto de lei sobre o assunto, que tramitava há quatro anos na Assembléia Legislativa, foi aprovado no último dia 28, e agora, para que passe a valer, só precisa da sanção do governador José Serra. A assinatura deve ser dada ou negada em um prazo de 30 dias.
Na avaliação do autor da proposta, deputado Padre Afonso Lobato (PV), a medida garantirá cobranças mais justas e consciência ecológica. “À medida que cada família conhecer seu próprio consumo haverá menos desperdício da água”, afirmou.
Previsão em projetos
Conforme a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida deverá ser prevista nos projetos e execuções de prédios de apartamentos, condomínios horizontais, conjuntos habitacionais, loteamentos e outros imóveis ou áreas que se caracterizem pela pluralidade de unidades de consumo.
Sem individualização dos hidrômetros, não será concedida autorização para as obras.
Para os já construídos
Caso sancionada por Serra, o texto original estabelece que condôminos – sejam físicos ou jurídicos – de imóveis já existentes tenham o direito de obter um medidor próprio.
Para isso, a pessoa deve providenciar as modificações necessárias para a instalação do equipamento. De qualquer maneira, a distribuidora de água deverá dar o serviço técnico. Quando houver impossibilidade, a empresa deverá explicar o motivo em documento específico.
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Consumo e gastos
Na avaliação da Ativa Corretora, no curto prazo, o impacto da mudança será neutro, mas, no futuro, deve resultar em menor consumo. “Porém não acreditamos em migração significativa dos antigos edifícios para esse novo modelo, visto os custos elevados para a realização da obra”, finalizaram analistas.
De acordo com a Lello Condomínios, a principal fatia do pagamento feito pelos moradores vai para despesas com funcionários, com 40% do total. Em seguida, estão contas básicas, de água e luz, cuja proporção chega a 25%.
Contratos de longo prazo ficam com 15%, enquanto despesas gerais (para troca de lâmpadas, por exemplo), com outros 20%.