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SÃO PAULO – Anunciada na última semana, a aquisição da Brasil Telecom S.A pelo grupo Oi pode não ser benéfica aos usuários da telefonia fixa.
De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a operação é vista com grande preocupação pela entidade porque, segundo eles, com a compra, haverá redução da concorrência pela exclusão de uma prestadora de serviço de telefonia fixa. “Quando a concorrência é menor, as empresas podem alterar seus preços com mais facilidade e até oferecer um serviço com menor qualidade, porque se o cliente não tem outras empresas onde procurar aquele serviço, ele acaba aceitando as condições oferecidas”, explica o advogado do Idec, Luiz Fernando Moncau.
Além disso, o órgão afirma que uma fusão deste tipo gera problemas que afetam a base de clientes de ambas as empresas.
Concorrência
Em carta enviada ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, e ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o Idec explica que a aquisição eliminará um competidor do setor, e que a empresa Oi conquistará de uma só vez toda a base de clientes da Brasil Telecom.
Ainda segundo o órgão, vale destacar que os impactos negativos dessa concentração poderão atingir também a infra-estrutura necessária ao acesso da internet. A carta cita ainda que a ausência de concorrência neste segmento, cuja a tendência é, inclusive, substituir o serviço de telefonia fixa através da tecnologia de voz sobre IP, o popular VoIP, é preocupante.
Base de clientes
De acordo com o Idec, grandes fusões ou aquisições geram diversos problemas para a base de clientes. Eles citam como exemplo a recente aquisição da Vivax pela Net e a incorporação da DirecTV pela Sky.
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O órgão afirma que essas duas fusões resultaram em uma série de reclamações por parte dos clientes. Os problemas verificados dizem respeito à modificação unilateral dos contratos, já que as empresas que adquirem outras buscam uniformização dos produtos e serviços oferecidos. Assim, muitos consumidores acabam sendo obrigados a se desligarem de planos anteriormente contratados ou aceitar reajustes não acordados.
Além disso, muitas vezes a queda na qualidade do atendimento ao consumidor, o que acontece justamente no momento em que são modificadas as terminologias e a forma como estão dispostas as informações enviadas ao cliente em sua fatura, o surgimento de novos planos de serviços, entre outras coisas.