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Comissão de Relações Exteriores do Senado aprova criação de Banco dos Brics

A ideia de criar essa instituição, que já foi aprovada pela Câmara e agora ainda precisará ir à votação final no plenário do Senado, tem por objetivo confirmar o anúncio da criação do banco, conforme realizado em julho do ano passado durante reunião dos Brics, em Fortaleza

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, a proposta de criação do Banco dos Brics, a ser formado com recursos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A ideia de criar essa instituição, que já foi aprovada pela Câmara e agora ainda precisará ir à votação final no plenário do Senado, tem por objetivo confirmar o anúncio da criação do banco, conforme realizado em julho do ano passado durante reunião dos Brics, em Fortaleza.

O projeto enviado pelo governo prevê que a instituição, batizada de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), começará a operar com US$ 100 bilhões de capital. A China contribuirá com um aporte de US$ 41 bilhões. Brasil, Rússia e Índia participarão com US$ 18 bilhões cada um. A África do Sul entrará com US$ 5 bilhões.

Os senadores da comissão também aprovaram o Tratado para Estabelecimento do Arranjo de Contingente de Reservas dos Brics, que tem por objetivo evitar pressões de curto prazo no balanço de pagamentos com o eventual acesso de países-membros de recursos provenientes dos demais integrantes do grupo.

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O relator foi o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), que deu parecer favorável às duas propostas. Ele destacou que embora o País tenha um significativo volume de reservas internacionais, de cerca de US$ 370 bilhões, a existência de um “mecanismo como esse reforça as defesas econômicas e contribui para criar um ambiente de grande segurança sistêmica”.

“Caso o Brasil tivesse acesso a um mecanismo desse tipo no passado, sem as draconianas condicionalidades do Fundo Monetário Internacional (FMI) na época, provavelmente não teríamos passado por tantos constrangimentos de política econômica pelas crises da década de 1990 e do início deste século”, destacou o relator.