Comissão de Defesa do Consumidor discute banda larga em audiência pública

Plano Nacional de Banda Larga, elaborado pelo Ministério das Comunicações, será discutido nesta quarta-feira (27)

•

Publicidade

SÃO PAULO – A implementação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), elaborado pelo Ministério das Comunicações, será discutida em audiência pública, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Defesa do Consumidor.

A proposta do governo visa reduzir os preços dos serviços de banda larga no País, além de ampliar a oferta de acessos à web e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações. A reunião de quarta foi proposta pelo deputado Weliton Prado (PT-MG).

Segundo informações da Agência Câmara, Weliton Prado diz que o governo federal pretende acelerar a inclusão digital da população para que ela tenha acesso aos serviços estatais na internet. A meta é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à banda larga no País.

O governo acredita ainda que o plano deverá contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do País, sobretudo o setor de tecnologias de informação e comunicação.

Assuntos
A revitalização da Telebrás, que oferecerá serviços de banda larga em áreas com pouca oferta de conexões, também foi lembrada pelo deputado. “A intenção é clara: oferecer os serviços de internet de banda larga com preços mais baratos a toda a sociedade, com uma estatal operacionalizando uma política de tarifas que forçaria a redução de preços das outras operadoras”.

Segundo dados das Nações Unidas, o brasileiro gasta, em média, 9,6% da renda com internet, enquanto esse gasto é de 5,3% no México e de apenas 0,7% na Dinamarca.

Continua depois da publicidade

A audiência, que será realizada às 14h30, no plenário 8, deve contar com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva; o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.