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SÃO PAULO – A implementação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), elaborado pelo Ministério das Comunicações, será discutida em audiência pública, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Defesa do Consumidor.
A proposta do governo visa reduzir os preços dos serviços de banda larga no País, além de ampliar a oferta de acessos à web e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações. A reunião de quarta foi proposta pelo deputado Weliton Prado (PT-MG).
Segundo informações da Agência Câmara, Weliton Prado diz que o governo federal pretende acelerar a inclusão digital da população para que ela tenha acesso aos serviços estatais na internet. A meta é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à banda larga no País.
O governo acredita ainda que o plano deverá contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do País, sobretudo o setor de tecnologias de informação e comunicação.
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A revitalização da Telebrás, que oferecerá serviços de banda larga em áreas com pouca oferta de conexões, também foi lembrada pelo deputado. “A intenção é clara: oferecer os serviços de internet de banda larga com preços mais baratos a toda a sociedade, com uma estatal operacionalizando uma política de tarifas que forçaria a redução de preços das outras operadoras”.
Segundo dados das Nações Unidas, o brasileiro gasta, em média, 9,6% da renda com internet, enquanto esse gasto é de 5,3% no México e de apenas 0,7% na Dinamarca.
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A audiência, que será realizada às 14h30, no plenário 8, deve contar com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva; o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.