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SÃO PAULO – O Projeto de Lei 2.860/08, do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), que cria tarifa especial de energia elétrica para o setor têxtil, com desconto de 90% sobre o valor cobrado para os demais consumidores, foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, esse desconto incidirá em um período contínuo de oito horas e meia hora de duração, no horário das 21h30 às 6h do dia seguinte.
Indústria de confecções foi incluída
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), relator da proposta, incluiu emenda que estende o benefício à indústria de confecções. “É importante beneficiar também o elo seguinte da cadeia produtiva, que gera valo agregado”, justificou.
Segundo a Agência Câmara, Macris elogiou o projeto, assinalando que os setores têxtil e de confecções empregam muitas pessoas, de maneira que o PL pode beneficiar o emprego.
Ele lembra que a principal finalidade do projeto é garantir à indústria têxtil condições favoráveis para operar com o turno da madrugada, “que tem maior propensão à criação de novos empregos”.
Mais sobre a proposta
A proposta prevê que os custos referentes à instalação dos equipamentos necessários para medição de controle da energia serão de responsabilidade do consumidor interessado, de acordo com as especificações e orientações da concessionária ou permissionária, cabendo a estas a fiscalização do uso da energia.
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Outro detalhe: o valor financeiro resultante do desconto, registrado em conta específica que será estabelecida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), passará a configurar direito da concessionária ou permissionária de distribuição, a ser compensado no primeiro reajuste ou revisão tarifária, após correspondente apuração.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para as comissões de Minas e Emergia, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O peso do setor para a economia brasileira
Segundo dados da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), o setor têxtil brasileiro é o sétimo do mundo no setor, quanto ao tamanho e à importância, reunindo mais de 30 mil empresas disputando os mercados nacional e internacional.
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No total, o setor empregou mais de 1,6 milhão de trabalhadores e, com base na relação de faturamento e emprego do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), são cerca de 10 milhões de empregos (diretos, indiretos e pelo efeito renda) atrelados a essa atividade produtiva.
O setor representa 17% da produção da indústria de transformação, sendo o segundo maior empregador desse segmento: 70% da mão-de-obra empregada são compostos por mulheres, com mais de 40% delas chefiando famílias.
