Publicidade
Por Nikhilesh De
O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, publicou orientações detalhando como os bancos de criptomoedas podem garantir o acesso à conta principal, algo que várias dessas instituições desejam há mais de um ano.
Até onde as criptomoedas vão chegar? Qual a melhor forma de comprá-las? Nós preparamos uma aula gratuita com o passo a passo. Clique aqui para assistir e receber a newsletter de criptoativos do InfoMoney
Continua depois da publicidade
Embora o guidance fique aquém da transparência desejada, os candidatos têm agora um tipo de roteiro que podem seguir, dado que o Fed já sinalizou que está aberto a permitir que empresas de criptomoedas (e outras entidades) acessem os meios de pagamentos globais.
Depois de mais de um ano, o Federal Reserve publicou as diretrizes finais detalhando como avaliará os pedidos de contas de reserva dos bancos, desde entidades supervisionadas pelo governo federal com seguro de depósito até novas instituições financeiras. Sim, estamos falando das Instituições Depositárias de Propósito Específico (SPDI) do Wyoming.
Por que isso importa? Diversas empresas de criptomoedas foram atrás de cartas bancárias nos últimos anos, por diferentes motivos. Em alguns casos, um banco federal ou carta fiduciária abre a lista de clientes em potencial para vários serviços.
Continua depois da publicidade
Para outros, ser um banco significa não precisar mais de um intermediário bancário para acessar o sistema financeiro global. Independentemente dos motivos, o anúncio do Fed da semana passada forneceu uma dose de adrenalina a esses esforços, embora seja apenas um primeiro passo.
O que dizem as diretrizes do Fed
Na semana passada, o Fed disse que estava publicando sua orientação final para novas instituições financeiras e outros bancos que buscam acesso às suas “contas mestras”, algo que essas empresas precisam para participar do sistema global de pagamentos. De acordo com a diretriz publicada, o Fed analisará como os candidatos atendem a seis critérios e os julgará com base no tipo de instituição que são.
Cada solicitante terá que 1) ser legalmente autorizado a solicitar uma conta do Reserve Bank; 2) verificar que não criará um risco para o Federal Reserve Bank que lhe concede uma conta; 3) checar que não criará um risco para o sistema de pagamento; 4) verificar se eles não criarão um risco para o sistema financeiro dos EUA; 5) provar que não permitirão atividades ilícitas; e 6) mostrar que não “afetarão negativamente” a capacidade do Fed de elaborar e aplicar a política monetária.
Continua depois da publicidade
A quantidade de investigação que uma agência do Fed aplicará a um solicitante depende do tipo de negócio. As instituições de “nível 1” incluem bancos com seguro federal e enfrentarão a menor quantidade de análise. As instituições de “nível 2”, não são seguradas pelo governo federal, mas são pelo menos supervisionadas por um regulador bancário federal. As instituições de “nível 3”, que são aquelas não seguradas pelo governo federal nem supervisionadas por um regulador federal e, portanto, enfrentarão a inspeção mais rigorosa.
Empresas de criptomoedas, como a Wyoming SPDIs ou entidades fiduciárias de Nova York, deverão ficar majoritariamente no nível 3 (embora algumas, como a Paxos, possam ser classificadas como nível 2).
O que o Fed não fez, entretanto, foi descrever exatamente como será feita essa análise e quanto tempo pode levar para avaliar uma solicitação.
Continua depois da publicidade
Julie Hill, professora da Faculdade de Direito da Universidade do Alabama, observou que a orientação publicada é “mais ou menos a mesma” que aquela proposta pela primeira vez em abril de 2021. Na época, o Fed solicitou feedback público, recebendo mais de 40 comentários exclusivos e mais de 280 cartas de formulário.
Leia mais:
• “Trabalhamos para uma regulação não invasiva dos criptoativos”, diz novo presidente da CVM
Segundo o Fed, muitos dos comentários forneceram feedbacks específicos para os diferentes princípios estabelecidos nas regras propostas. Outros, se opuseram à ideia de que algumas empresas sem cartas federais ou empresas com novas cartas poderiam ter acesso. Apesar disso, o Fed negou explicitamente o feedback desses comentaristas.
Continua depois da publicidade
“Alguns dos comentaristas das diretrizes disseram que empresas de criptomoedas ou [empresas] sem seguro de depósito não deveriam ser elegíveis. Mas as diretrizes não dizem isso”, disse Hill.
Gary De Waal, consultor especial do escritório de advocacia Katten Muchin Rosenman, concordou: “Houve muita reação nos comentários. Este é um caso clássico do tradicional versus o não tradicional, e acho que o Fed enfrentou bem o tradicional e disse: ‘Não vamos simplesmente dizer não'”, disse ele. “Você pode ver isso nas respostas aos comentários. Para mim, isso é muito significativo, as pessoas não devem subestimar tal reação do Fed.”
Em um documento publicado pelo Fed detalhando a carta de comentários, o banco central disse explicitamente que o guidance era para qualquer empresa elegível usar.
“O Conselho não acredita que seja apropriado excluir categoricamente todas as novas cartas do acesso a contas e serviços. As Diretrizes de Acesso à Conta, conforme adotadas, devem ser aplicadas pelos Bancos da Reserva para acessar solicitações de instituições elegíveis com cartas novas e mais tradicionais. O Conselho acredita que as Diretrizes finais de acesso à conta fornecerão uma estrutura robusta para analisar e mitigar o risco ”, disse o texto do Fed.
Esta é uma boa notícia para os candidatos a criptomoedas, disse De Waal.
Mas nem tudo está claro
Ainda há, contudo, mais coisas que o Fed precisa explicar. Embora a autoridade monetária dos EUA tenha detalhado seus seis princípios, não explicou como uma empresa pode concluir tais requisitos. Também não compartilhou como pode ser seu cronograma de aprovações.
Em outras palavras, embora tenhamos em mente que os candidatos de nível 3 enfrentarão a maior quantidade de análise, não ficou claro o que isso significa. Um porta-voz do Federal Reserve se recusou a comentar sobre o tema. O Fed tem uma longa lista de fatores de risco, mas não compartilhou quais são, disse Hill.
Neste cenário, o banco central ainda pode publicar exigências e comentários adicionais que possam responder a essas perguntas.
“Acho que este é claramente um primeiro passo, mas é um primeiro passo importante”, disse De Waal. “Meu palpite é que as outras diretrizes publicadas pelo Reserve Bank parecerão mais ‘carne nos ossos’.”
Enquanto isso, as empresas que já solicitaram acesso à conta de reserva podem ter que continuar esperando. Das duas empresas que se candidataram (que conhecemos), uma já perdeu a paciência. O Banco Custodia entrou com uma ação contra o Fed no início deste ano, alegando que ele violou um prazo legal para tomar uma decisão sobre sua aplicação. O Fed foi responder só na semana passada, após a publicação das diretrizes.
O Federal Reserve Bank do Kansas e o Conselho de Governadores do Federal Reserve System, que foram nomeados como réus, apresentaram suas próprias moções para indeferir com documentos comprovativos.
A defesa do Conselho se resume a afirmar que não há obrigação legal de instruir a filial do Fed no Kansas a aprovar uma conta principal, como De Waal apontou.
“O Conselho, uma agência federal … não seria um réu apropriado, mesmo que o autor tivesse quaisquer reivindicações reconhecíveis (e não tem)”, disse o documento.
A defesa do banco do Kansas diz ainda que não acredita que tenha “levado um tempo excessivo para considerar o pedido do Custódia”, dadas as circunstâncias.
Ele também diz que não tem obrigação de conceder ao Custodia uma “conta mestra” e apresenta as diversas preocupações e riscos que um banco de criptomoedas pode representar.
Cautela das autoridades permanece
É esse último argumento que suspeito que veremos com mais frequência. Preocupações com os riscos de estabilidade financeira das criptomoedas – particularmente stablecoins – estão aparecendo cada vez mais. O Fed até incluiu isso na ata de sua última reunião de política monetária (Fomc).
“[A equipe do Fed] observou que esses ativos, incluindo stablecoins, estavam sujeitos a vulnerabilidades – como vendas agressivas e alavancagem excessiva – semelhantes às associadas a ativos mais tradicionais”, dizia a ata.
“Embora a recente turbulência nos mercados de ativos digitais não tenha se espalhado para outras classes de ativos, esses participantes viram a importância crescente dos ativos digitais e a crescente interconectividade com outros segmentos do sistema financeiro, ressaltando a necessidade de estabelecer uma estrutura supervisora e regulatória robusta para esse setor. Isso limitaria adequadamente os riscos sistêmicos potenciais. Alguns participantes mencionaram a necessidade de fortalecer a supervisão e regulação de certos tipos de instituições financeiras não bancárias.”
Essas preocupações provavelmente não estão desaparecendo, então o que resta a ser visto é como os bancos do Fed as abordam ao avaliar as solicitações dos bancos de criptomoedas.
* Nikhilesh De é editor-chefe do CoinDesk para políticas e regulamentações globais, cobrindo reguladores, legisladores e instituições.
Até onde as criptomoedas vão chegar? Qual a melhor forma de comprá-las? Nós preparamos uma aula gratuita com o passo a passo. Clique aqui para assistir e receber a newsletter de criptoativos do InfoMoney
