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A exchange de criptomoedas Coinbase apresentou uma petição à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) criticando o estado atual da regulamentação cripto no país.
O diretor de políticas da exchange, Faryar Shirzad, explicou as razões por trás da petição em um post no blog da empresa nesta quinta-feira (21), dizendo que, sem regulamentação efetiva, os EUA ficarão para trás na inovação de ativos digitais.
“Quando se trata de títulos criptográficos, há um obstáculo fundamental e significativo que impede o amadurecimento desse mercado. Esse obstáculo é o fato de que as regras de valores mobiliários simplesmente não funcionam para ativos digitais”, escreveu Shirzad.
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“Os ativos de criptografia que são valores mobiliários precisam de um livro de regras atualizado para ajudar a orientar práticas seguras e eficientes”, argumentou o executivo.
“Ativos de criptografia que não são valores mobiliários precisam da certeza de estar fora dessas regras. Qualquer coisa menos que isso terá o efeito de consolidar as tecnologias já existentes em detrimento da inovação e dos consumidores”.
Na petição, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, destacou os principais desafios associados à regulamentação de criptomoedas, incluindo a falta de clareza sobre quais ativos digitais constituem valores mobiliários e requisitos conflitantes ou desnecessários.
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Grewal também listou uma série de questões para a SEC considerar na criação de uma estrutura regulatória, abordando classificação, emissão, negociação e custódia.
A própria SEC expressou preocupação com a falta de regulamentação em torno das criptomoedas. No início desta semana, o diretor de aplicação da comissão, Gurbir Grewal, relatou ao Congresso seu desejo de expandir a unidade de ativos criptográficos e cibernéticos da SEC.
No mesmo dia, Gary Gensler, presidente da SEC, discutiu suas preocupações sobre a falta de conformidade de empresas recentes em falência.
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