Publicidade
SÃO PAULO – Você quer comprar um novo imóvel, mas não está com muita pressa para se mudar e, por isso, está considerando adquirir um imóvel na planta? A alternativa pode ser boa, principalmente porque esse tipo de negócio pode render uma economia para o consumidor, em relação ao valor que seria pago se o imóvel já estivesse pronto, pois, como as chaves demoram um certo tempo para ser entregues, a pessoa terá de arcar com outros custos de habitação, além do investimento.
Porém, antes de sair fechando contrato, é bom ficar atento para algumas coisas e ter certos cuidados para não acabar pagando um imóvel que não ficará pronto.
Buscando informações
Como em muitos outros negócios, o essencial, na hora de comprar um imóvel na planta, é buscar informações, pedindo currículos ou visitando obras já realizadas pela construtora e incorporadora:
- Veja qual a relação de imóveis já construídos pela companhia, para verificar a qualidade das obras. Dessa forma, é possível se certificar de que os responsáveis estão registrados no Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia);
- Na prefeitura, procure a aprovação da planta. Em seguida, confirme no cartório de registro de imóveis se a incorporação está regularmente registrada, com especial atenção à planta, à metragem, à área total e privativa, além do memorial descritivo;
- Analise o tipo de construção contratada: se for por administração, o custo efetivo da obra e a taxa de administração serão repassados aos compradores. No caso do sistema conhecido como empreitada, onde o preço é fechado, o valor fica sujeito a reajuste.
Outra dica importante é exigir o número da incorporação e o registro no cartório de imóveis, para saber se o terreno foi realmente adquirido. Algumas empresas iniciam a comercialização quando existe apenas a intenção de compra do terreno.
Se o contrato prevê um período de carências, verifique se são dias úteis ou corridos. Além disso, certifique-se de que a contagem de tempo para a entrega do imóvel não está vinculada ao início das obras. Nesse caso, não há garantias sobre a data de entrega.
Assinando o contrato
Feito tudo isso, e com a decisão tomada, leia atentamente o contrato antes de assiná-lo. Nele devem estar informações como os dados pessoais do proprietário e do comprador, a descrição do imóvel, com o número de registro da incorporação no Cartório de Registro de Imóvel, o valor total do bem e a forma de pagamento, a periodicidade e o índice de reajuste durante a construção e após a entrega das chaves (não pode ser Taxa Referencial, moeda estrangeira ou salário mínimo), a penalidade por inadimplência (não pode ser superior a 2%), o prazo de início e de entrega da obra e todas as condições prometidas pelo vendedor.
Continua depois da publicidade
Mas as dicas não param por aí. Junto com essa papelada, deve ser anexado o Memorial Descritivo, no qual será detalhado tudo o que o imóvel terá depois de pronto, inclusive em relação ao acabamento. Guardar panfletos promocionais também é importante, pois poderá ser utilizado para conseguir as condições e garantias que foram oferecidas.
Após a compra
Após a efetivação da compra, os cuidados não param. É necessário acompanhar a execução da obra, para garantir que ela será entregue no período estipulado. Caso haja atraso na entrega, é possível procurar a Justiça para exigir a rescisão de contrato ou o pagamento de uma multa.
