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SÃO PAULO – Em meio a diversas discussões sobre a reforma tributária e também sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, a carga de impostos no Brasil – analisando os governos nacional, estaduais e municipais – atingiu 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB), aumento de 0,85 ponto percentual em relação a 2005, quando alcançou 33,38%. Os dados foram divulgados na última terça-feira (21) pelo coordenador-Geral de Política Tributária da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina.
Conforme a assessoria de imprensa do órgão, o cálculo da carga tributária segue a nova série do Sistema de Contas Nacionais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE) em março. O sistema alterou a metodologia de cálculo do PIB, que passa a ter como base o ano de 2000, além de ter incorporado novas fontes de dados.
O tributo que teve a maior variação foi a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, com avanço de 0,29% em relação ao PIB. De acordo com Medina, o aumento reflete o crescimento do mercado de trabalho e da massa salarial.
Arrecadação federal
Vale lembrar que dados divulgados também na última terça mostram que a arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou a 50,4 bilhões no sétimo mês do ano, recorde para meses de julho, o que representa um aumento real (com base no IPCA) de 12,16% sobre o total verificado no mesmo mês do ano passado.
Na comparação com o mês anterior, houve alta de 2,45%. No acumulado do ano, a arrecadação já soma R$ 332,8 bilhões, o que representa aumento real de 10,34% sobre o mesmo período de 2006.
Receita X IBPT
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) já no ano passado, o custo-Brasil ficou em cerca de 35% do PIB, enquanto que, neste ano, deve aumentar em um ponto percentual, aproximadamente.
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Essa diferença entre os resultados ocorre por conta de diferentes metodologias utilizadas para o cálculo.
