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SÃO PAULO – A relação entre carga tributária e PIB (Produto Interno Bruto) em 2006 deverá ser a menor dos últimos dois anos. A previsão foi dada pelo presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, em entrevista concedida à Folha de São Paulo.
De acordo com Amaral, em 2006, a carga tributária deve ficar em 36,5% do PIB, 0,8 ponto percentual abaixo da projeção deste ano (37,3%) e 0,3 ponto percentual menor que o observado em 2004 (36,8%). Mesmo para 2007, ele espera que essa relação diminua ainda mais.
Questionado sobre a contribuição da MP do Bem (lei nº 11.196) para a redução desse nível, Amaral foi taxativo: “a desoneração fiscal trazida pela nova lei só produzirá resultados de redução de 2006 em diante”, acredita.
MP do Bem
Mas essa redução não se deverá apenas à MP do Bem, mas também a outros impostos que engordam o PIB. O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), por exemplo, não vão arrecadar tanto quanto nos últimos anos porque o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a cobrança dos impostos sobre a receita bruta das empresas.
Além de proibir o recolhimento, as empresas terão o direito de ir à Justiça reclamar a compensação da Cofins, desembolsada entre dezembro de 2000 e janeiro do ano passado.
Além disso, garante o advogado, a desaceleração da economia nos dois últimos trimestres deste ano deve diminuir a receita do IR (Imposto de Renda) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) no próximo ano, geradores de boas arrecadações das empresas enquanto a economia apresentava bons níveis de crescimento.
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Imagem do governo Lula
O presidente do Instituto acredita que Lula também quer mudar a imagem do seu governo, sempre lembrado por elevar demais a carga fiscal. Para isso, Amaral espera que a correção da tabela do IR das pessoas físicas também contribua para a diminuição da relação carga tributária/PIB.
É importante destacar que a revisão da carga tributária em relação ao PIB não implica em redução de impostos para o próximo ano. As quedas significam que a arrecadação não acompanhará o crescimento das riquezas do País.
“Chega um momento em que não é possível criar mais tributos. A criatividade do governo para isso está esgotada. Só se ele começar a elevar as alíquotas dos tributos já existentes”, conclui o advogado.
