Publicidade
SÃO PAULO – Até o final de 2007, o custo-Brasil será proporcional a 35,42% de toda a riqueza produzida no País. A estimativa foi apresentada por Amir Kahir, mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas, em estudo que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.
“A carga tributária é obtida pela divisão da arrecadação pelo Produto Interno Bruto (PIB). Assim, quanto mais alta a arrecadação e menor o PIB, maior é a carga tributária”, explicou. Conforme o especialista, a União é responsável por 70% do total, os Estados, por 26%, e os municípios, por 4%.
No bolso
Dentre os tributos pagos diretamente pelos consumidores, o que mais crescerá, na comparação com 2006, é o Imposto de Renda, passando de 5,89% para 6,21%, em relação ao PIB. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja prorrogação até 2011 está em discussão na Câmara Federal, representará 1,45% de toda a riqueza nacional.
Os ganhos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assim como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também será expandido:
| Expectativas de carga tributária em relação ao PIB |
||
| Imposto | 2006 | 2007 |
| Imposto de Renda | 5,89% | 6,21% |
| CPMF | 1,38% | 1,45% |
| IPVA | 0,53% | 0,58% |
| IPTU | 0,33% | 0,34% |
Fonte: Secretaria da Receita Federal/ CEF (União) e Contepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,531 trilhões
Sugestão
Kahir explica que para evitar o aumento na carga tributária, a União – maior responsável pela arrecadação – deveria fazer uma redução ampla em todas as alíquotas de seus principais tributos (Cofins, PIS, CSLL e INSS) da ordem de 8%, desonerar integralmente os investimentos e, de uma maneira específica, diminuir cobranças a setores mais afetados pelas oscilações da moeda.
Continua depois da publicidade
“Quanto mais o tempo passar, pior ficará a situação de competitividade das empresas e, também, dos contribuintes, especialmente aqueles de menor renda, que são os mais atingidos pela elevação da carga”, explicou o especialista, adicionando que as propostas do governo para a reforma tributária não reduzem efetivamente o peso dos impostos.
Agora
Vale lembrar que dados divulgados na última terça-feira (21) pela Receita Federal mostram que apenas a CPMF e outros quatro impostos foram responsáveis por 60% da arrecadação tributária, que chegou a 50,4 bilhões no sétimo mês do ano.