Carga tributária chegará a 35,4% do PIB até o final do ano, prevê especialista

Conforme Amir Kahir, o Imposto de Renda, por exemplo, passará de 5,89% para 6,18% de 2006 para 2007

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SÃO PAULO – Até o final de 2007, o custo-Brasil será proporcional a 35,4% de toda a riqueza produzida no País. A estimativa foi apresentada por Amir Kahir, mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas, em estudo que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.

“A carga tributária é obtida pela divisão da arrecadação pelo Produto Interno Bruto (PIB). Assim, quanto mais alta a arrecadação e menor o PIB, maior é a carga tributária”, explicou. Conforme o especialista, a União é responsável por 70% do total, os Estados, por 26%, e os municípios, por 4%.

No bolso

Dentre os tributos pagos diretamente pelos consumidores, o que mais crescerá, na comparação com 2006, é o Imposto de Renda, passando de 5,89% para 6,18%, em relação ao PIB. A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja prorrogação até 2011 está em discussão no Senado, representará 1,45% de toda a riqueza nacional.

Os ganhos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assim como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também serão expandidos:

Expectativas de carga tributária
em relação ao PIB
Imposto 2006 2007
Imposto de Renda 5,89% 6,18%
CPMF 1,38% 1,45%
IPVA 0,53% 0,58%
IPTU 0,43% 0,44%

Fonte: Secretaria da Receita Federal/ CEF (União) e Contepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,537 trilhões

Sugestão

Kahir explica que, para evitar o aumento na carga tributária, a União, maior responsável pela arrecadação, deveria fazer uma redução ampla em todas as alíquotas de seus principais tributos (Cofins, PIS, CSLL e INSS), desonerar integralmente os investimentos e, de uma maneira específica, diminuir cobranças a setores mais afetados pelas oscilações da moeda.

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“Quanto mais o tempo passar, pior ficará a situação de competitividade das empresas e, também, dos contribuintes, especialmente aqueles de menor renda, que são os mais atingidos pela elevação da carga”, explicou o especialista, adicionando que as propostas do governo para a reforma tributária não reduzem efetivamente o peso dos impostos.

Agora

Vale lembrar que dados divulgados em outubro pela Receita Federal mostram que apenas a CPMF e outros quatro impostos foram responsáveis por 60% da arrecadação tributária, que chegou a R$ 48,480 bilhões em setembro.