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SÃO PAULO – Um entrave para o aumento da participação dos genéricos no mercado farmacêutico brasileiro é a alta carga tributária. “Os impostos representam 35,7% no preço final dos genéricos”, explicou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Odnir Finotti.
De acordo com ele, o ideal seria reduzir essa carga, a começar pelo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderia ter uma alíquota única de 12%. Conforme a legislação tributária vigente, cada estado pratica uma alíquota diferente para o imposto, o que cria distorções regionais.
Ampliação do mercado
Mesmo com o avanço nos dez anos de existência dos genéricos, eles ainda têm uma extensa agenda para se consolidar como instrumento de acesso a medicamentos no Brasil.
Um estudo realizado pela IMS Health, com 14 países, mostrou que o Brasil é o penúltimo em termos de participação dos genéricos em relação ao mercado total, à frente apenas da Itália, onde os genéricos representam apenas 7% de participação ante o mercado total (em unidades). “Há ainda obstáculos importantes para consolidar os genéricos e dar impulso à indústria”, disse Finotti.
Concorrência desigual
Além da tributação, o mercado sofre com a desigualdade de concorrência. A categoria é a única que possui o atributo de intercambialidade em lei, o que significa que a receita médica só pode ser substituída por um medicamento genérico. Como isso não é seguido integralmente, as pessoas acabam não levando o genérico.
“Esse problema só poderá ser sanado com a ampliação da fiscalização e campanhas de esclarecimento voltadas aos consumidores, farmacêuticos e balconistas”, afirmou Finotti.
