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SÃO PAULO – Com a intenção de reduzir os preços de Cds e Dvds nacionais, a Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (1), PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta de impostos esses produtos.
“Os preços ficarão mais compatíveis com a realidade brasileira”, afirmou o presidente da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Disco), Paulo Rosa, durante audiência pública, promovida pela Comissão no ano passado, para discutir a questão. Segundo ele, a proposta é “saudável para o comércio”.
De acordo com a Agência Câmara, a intenção é, além de diminuir os preços, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria. A desoneração, se aprovada, será sobre gravações de músicas nacionais de autores ou intérpretes brasileiros.
Discordâncias
À época da audiência pública, a deputada Vanessa Grazziotion afirmou que a questão não são os custos envolvidos na fabricação de um CD que, segundo ela, não ultrapassa R$ 2, mas sim o custo das gravadoras, de acordo com a Agência Câmara.
O músico Leoni afirmou, no entanto, que os impostos são cobrados em toda a cadeia de produção e não apenas na produção da mídia. Dessa forma, segundo ele, a PEC favoreceria as gravadoras independentes, pois o custo de produção é muito alto.
A deputada alegou, ainda, que a aprovação da emenda poderia transferir as indústrias da Zona Franca de Manaus para outros estados, causando cerca de 10 mil demissões. O deputado Otávio Leite discordou e disse que a queda nos tributos “afetará a Zona Franca de forma ínfima”.
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Paulo Rosa, da ABPD, justificou que os preços altos das mídias devem-se aos valores cobrados pelos direitos autorais, artísticos, além da amortização dos custos de produção, promoção e marketing. Para ele, a medida beneficiará tanto o mercado de mídia original, como o de músicas via internet.
